A Associação das Infraestruturas de Mercado Financeiro (Apiimf) está sendo reformulada pelos sete membros, de olho no crescimento das demandas associadas a esses agentes e em possíveis mudanças regulatórias. Na prática, a Apiimf ganhará um papel mais amplo que o imaginado quando foi criada, no começo da década.
Inicialmente, a Apiimf servia para permitir a contratação de fornecedores em comum e para constituir a conexão entre todos os agentes de mercado, a chamada interoperabilidade. Era um momento em que o Banco Central preparava o balcão de recebíveis de cartão, implementado em 2021, e começava a discutir o registro de duplicatas, duas estruturas que demandam a interconexão de agentes.
“Ao longo desses três anos, percebemos a necessidade de aumentar e incorporar um escopo maior e mais abrangente para essa associação”, diz Ivan Lopes, diretor geral da Apiimf. “Há muitas demandas. Com tudo o que estamos envolvidos, seja com o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e a Susep (Superintendência de Seguros Privados), sentimos a necessidade de a associação cuidar de temas que eram comuns a todos.”
Temas de interesse comum
Um dos principais é a lei das infraestruturas do mercado financeiro, enviada pelo governo federal ao Congresso no ano passado para unificar e atualizar a regulação do setor. Outro tema importante é o impacto da Reforma Tributária, que será regulamentada pelos parlamentares e que deve ter implicações distintas para empresas financeiras, a depender do tipo de serviço que prestam.
Hoje, fazem parte da associação B3, CERC, CRDC, Laqus, Nuclea (ex-CIP), SPC Grafeno e Tag. No novo estatuto, que segundo Lopes está 90% acordado entre as associadas, a governança da Apiimf mudará. Os CEOs dos associados terão cadeiras no conselho deliberativo, que definirá os rumos da atuação da entidade.
A diretoria deixará de ser comandada em rodízio, e será tocada possivelmente por um executivo de mercado, que não seja egresso das associadas. É um modelo similar ao que entidades como a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) adotam.
Comitês gestores
Outra mudança é que a Apiimf terá comitês gestores separados por ativo, ou seja, haverá um para arranjos de pagamento, outro para imobiliário e assim sucessivamente. Desses comitês, participarão apenas as empresas associadas que tenham negócios naquele mercado. Apenas questões mais amplas, que influenciem a todas as empresas, serão eventualmente tratadas no conselho deliberativo. A entidade criará um ambiente específico para disputas bilaterais, formado por três membros independentes.
As empresas acreditam que a nova estrutura vai facilitar discussões e resoluções de conflitos, por criar um ambiente específico que terá também a missão de falar com os reguladores. Lopes diz que sob esse formato, discussões como as das regras de interoperabilidade tendem a ser resolvidas com mais agilidade. No registro de recebíveis de cartão, por exemplo, o tema das tarifas de interoperabilidade passou a ser discutido em 2022 entre as registradoras e o Banco Central, em um debate que levou mais de um ano.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 21/05/24, às 17h02
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