Dos R$ 342 bilhões que o governo Lula destinou ao programa Nova Indústria Brasil (NIB), o BNDES vai cuidar de quase metade do total, ou R$ 260 bilhões. Até agosto, o banco de fomento havia repassado R$ 143,8 bilhões, com crescimento de 153% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2022. A demanda por recursos da instituição pelo setor está forte, especialmente nas linhas incentivadas, de inovação e descarbonização, que têm juros menores. “Hoje temos mais demanda do que recursos”, diz José Luis Gordon, diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES.
É uma fase de retomada do protagonismo ao financiamento industrial, depois do que Gordon chama de “destruição” da estrutura no banco voltada à área. Sem estarem presentes formalmente no escopo do BNDES no governo anterior, inovação e exportação voltaram ao centro da estratégia para política industrial, ao lado de renovação do parque fabril e sustentabilidade.
Por outro lado, o banco também está diferente de gestões petistas anteriores. “Houve um aprendizado, com um acúmulo de estudos sobre o BNDES, que se tornou muito mais transparente e criou uma área de acompanhamento de resultados”, diz Sergio Lazzarini, professor do Insper e um dos principais pesquisadores sobre o tema no País.
Mesmo assim, Gordon diz não ser possível falar que políticas industriais, como a dos campeões nacionais, deram errado. “O maior erro da política industrial é deixar de fazê-la”, diz. “Todos os países fazem política industrial e, quando ela não existe, não há como fazer correções de rumos em erros e acertos.”
Para ele, o banco ganhou maturidade e aprendeu no período. Ele considera, por exemplo, equivocada a visão de que o BNDES concorre com o mercado financeiro e de capitais, reclamação bastante comum à época das campeãs nacionais. O argumento era que os juros mais baixos praticados pelo banco de fomento impediam a entrada das instituições tradicionais na disputa por clientes e limitava o crescimento do setor.
Hoje, desses R$ 260 bilhões repassados pelo BNDES, 70% se dão a taxas de mercado. Os 30% restantes são basicamente os recursos subsidiados para inovação e descarbonização. “O BNDES tem de estar presente em inovação, em que dificilmente o setor privado atua por conta do risco”, diz.
BNDES soma menos de 1,5% do crédito do País
Além disso, os empréstimos feitos pelo BNDES hoje representam apenas 1,4% do crédito oferecido no País, porcentual que, segundo ele, não impacta a política monetária. “A história do BNDES ser concorrente do mercado não existe”, afirma. “Ao contrário: estamos ao lado dos bancos privados, de maneira complementar às necessidades de financiamento.” Como exemplo, ele cita a presença do BNDES nas emissões de títulos que financiaram grandes concessões, como a Nova Dutra e a Cedae, no Rio de Janeiro, ao lado da iniciativa privada.
Essa parceria tem acontecido também nos novos instrumentos financeiros usados pelo BNDES. Entre eles está a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), título de renda fixa isento de imposto de renda à pessoa física, aprovado em julho e que pode ser emitido apenas por bancos de desenvolvimento. Para Lazzarini, cabe um acompanhamento próximo sobre a renúncia fiscal em relação a esses investimentos, bem como às contrapartidas que serão exigidas.
Os recursos para os LCDs serão captados via mercado, bem como os green bonds, papéis que financiam projetos e atividades que tenham benefícios ambientais. “Essas captações em parceria com o mercado evitam qualquer pressão sobre o Tesouro”, diz ele.
Compras de participações priorizam startups e projetos de inovação
Já as compras de fatias de empresas (equities), via BNDESPar, também estão distantes das políticas dos governos petistas anteriores. Elas priorizam startups que desenvolvam projetos de inovação em áreas que precisem ser apoiadas e coerentes com o NIB. O BNDES tem lançado fundos para estimular setores específicos.
Além de minerais críticos, estão sendo priorizados os setores de biofármacos e transição energética. Para Gordon, a costura que amarra essas frentes é inovação, bem como uma coordenação de todo o governo para a oferta de financiamentos. Foi criado um grupo de trabalho no NIB que envolve BNDES, Embrapii, FINEP, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa. Com exceção de Banco do Brasil e Caixa, as outras instituições já anunciaram o volume de recursos que destinarão à política industrial, até 2026.
“A grande diferença é que, agora, o recurso estará disponível”, diz ele. Até então, as verbas do Finep, por exemplo, podiam ser contingenciadas, o que não acontece mais. “O empresário que quiser investir em inovação sabe que encontrará recursos disponíveis porque há uma política de desenvolvimento clara”, afirma.
Para ele, a expansão do agronegócio sustentou-se nesse tipo de previsibilidade, por décadas. “A indústria não conseguia ter a mesma perspectiva, o que gera muita instabilidade na decisão de investimento”, diz ele. “A gente precisa parar com a demonização da indústria, que é um grande gerador de empregos qualificados.”
Nos EUA, afirma, a maior parte dos postos de trabalho da economia é de serviços, porém, voltados ao setor industrial. “É um serviço de alta complexidade tecnológica e que precisa ser desenvolvido”, diz.
Esta notícia foi publicada no Broadcast+ no dia 11/09/2024, às 15:26.
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