O Governo do Estado de São Paulo lança amanhã, 05, Dia do Meio Ambiente, o programa Integra Resíduos. O objetivo é tornar o descarte de resíduos sólidos mais sustentável, reduzindo custos logísticos e aumentando o reaproveitamento dos materiais por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Com uma população de 45,2 milhões de habitantes, os municípios paulistas geram cerca de 40 mil toneladas de resíduos por dia, representando um gasto aproximado de R$ 6 bilhões por ano.
O Integra Resíduos busca minimizar problemas como aterros em fim de vida útil, destinação inadequada, utilização de aterros em valas e grandes deslocamentos para a destinação dos materiais. Para isso, o governo vai estimular a formação de consórcios intermunicipais entre os setores público e privado para a regionalização da gestão de resíduos.
Consolidar as operações é importante ao considerar que os municípios paulistas de pequeno porte representam cerca de 70% do total, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado, Natália Resende. Das 645 cidades, 442 têm menos de 30 mil habitantes.
Ganho de escala
“A regionalização permite ganhar escala para reduzir o custo logístico, trazer mais viabilidade econômico-financeira aos projetos de destinação de resíduos e aumentar a eficiência”, explica a secretária. Ela destaca que a iniciativa partiu de uma demanda dos próprios municípios que buscam alternativas mais sustentáveis.
Na prática, o poder estadual apoiará as gestões municipais no desenvolvimento de estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental, arcabouço jurídico e estrutura de governança. A lista inclui também o mapeamento de potenciais investidores para a formação de parcerias público-privadas.
Entre os municípios paulistas, 604, cerca de 93% do total, destinam os resíduos urbanos de forma adequada, segundo o “Inventário de Resíduos Sólidos Urbanos 2023″, produzido pela Companhia Ambiental de São Paulo (Cetesb). O material é depositado em 302 aterros sanitários, sendo 87,7% públicos e 12,3% privados.
Pontos de atenção
Atualmente, em 185 municípios de São Paulo é necessário percorrer mais de 50 quilômetros para destinar os resíduos em aterros ativos. Além da distância, o prazo de operação desses depósitos é um ponto de atenção citado pela secretária. Ela destaca que em 98 dos aterros a vida útil é inferior a dois anos, enquanto em 72 unidades o prazo varia de dois a cinco anos.
“São 170 pontos nos quais o Integra Resíduos, dentro do nosso papel estruturante, poderá atuar acelerando a mitigação e a transformação desses depósitos em fontes de recursos”, afirma. Nesse cenário, ela considera que a grande demanda e os prazos apertados exigem um modelo mais ágil e com maior com consciência ambiental.
A secretária defende a necessidade de valorizar os resíduos. Ela explica que, por meio da tecnologia, é possível transformá-los em fontes de energia, assim como produzir fertilizante, biometano e biogás, por exemplo. “A destinação correta de resíduos é uma forma muito concreta de sermos mais resilientes e responsivos do ponto de vista ambiental”, afirma.
Para isso, o programa observa as estratégias, diretrizes e metas da política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com enfoque na prestação regionalizada dos serviços, geração de ganhos de escala, incremento da atividade econômica e inclusão social dos segmentos da população menos favorecida, com fomento a programas de reciclagem.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 03/06/24, às 11h27
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