O Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) encerraram as atividades do gabinete de monitoramento montado em janeiro em decorrência das derrubadas de torres de transmissão atribuídas pelas empresas a ações de “vandalismo” e “sabotagem”.
Em nota, a Aneel informou que o acompanhamento, atualmente, “está sendo feito dentro das rotinas normais de monitoramento de ocorrências definidas em procedimentos” pelo ONS e aprovadas pela Aneel.
No último dia 9, a agência reguladora havia solicitado que fosse feito um monitoramento dos ativos e instalações pelas empresas do setor por conta do registro de quedas dos equipamentos. Os boletins deveriam ser encaminhados duas vezes ao dia, no início da manhã e no fim da tarde, ao órgão regulador por 15 dias.
A Aneel explicou que, depois de 15 dias das primeiras ocorrências, “já não foram necessários registros diários, ficando o controle dentro da rotina de fiscalização definida em procedimento”. No sábado, 28, houve uma ocorrência no Rio Grande do Sul, mas nas instalações de uma cooperativa de distribuição, que não integra rede básica. O efeito, segundo a Aneel, foi “muito localizado”.
Fórum sugeriu criação de grupo permanente para tratar do tema
Na terça-feira, 31, o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., afirmou que já havia elementos para responsabilização por parte das forças policiais dos autores das ocorrências, mas não deu detalhes. As informações teriam sido passadas pelas próprias empresas afetadas.
O Fórum das Associações do Setor Elétrico (Fase) sugeriu, em carta enviada ao diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, a criação de um grupo permanente para tratar da integridade de ativos do setor elétrico brasileiro. O grupo teria por finalidade “assegurar a proteção da infraestrutura de serviço público federal, por meio da integração entre os órgãos afetos à governança setorial, - incluídos os órgãos de segurança pública cabíveis.”
Situação atual é de “normalidade”, segundo ministério
O Broadcast Energia apurou que a medida chegou a ser discutida no MME. Procurada, a Pasta se limitou a informar que “segue monitorando o setor de energia elétrica” em conjunto com ONS, Aneel e as empresas do setor, mas não respondeu sobre a manutenção do gabinete. O MME informou ainda que “ocorrências pontuais têm sido tratadas e a situação é de normalidade”.
Esta nota foi publicada no Broadcast Energia no dia 01/02/2023, às 15h43
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