A Vale apresentou, há duas semanas, uma proposta de pagar R$ 16 bilhões ao governo federal por outorgas não quitadas na renovação antecipada dos contratos das estradas de ferro Carajás e Vitória Minas, conforme apurado pelo Broadcast. Ainda que bem abaixo dos R$ 25,7 bilhões cobrados inicialmente, a proposta teria agradado o Executivo.
A finalização do acordo agora depende apenas do sim formal do governo, que ainda avalia os termos, com empenho de equipes do Ministério dos Transportes, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo informou um dos participantes da negociação, a análise foi atrasada em razão da tragédia que atinge o Rio Grande do Sul, que mobiliza as atenções do governo federal desde a semana passada.
Na cobrança à Vale, o governo questiona o abatimento de ativos não amortizados no valor da outorga paga à União. No caso da ferrovia Carajás, a outorga precificada era de R$ 15,9 bilhões. Mas a Vale pagou R$ 641 milhões, pois descontou investimentos feitos e não amortizados. Com essa diferença corrigda pelo governo para preços atuais, a companhia deve, segundo a União, R$ 21,2 bilhões pela Carajás e R$ 4,6 bilhões pela Vitória Minas
O mesmo processo já foi finalizado com outras duas concessionárias. Em dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou acordo com a Rumo para o pagamento de R$ 1,5 bilhão adicional pela renovação da concessão da Malha Paulista de ferrovia, feita em 2020. Depois disso, o governo também alcançou um acordo com a MRS para o pagamento de R$ 2,6 bilhões pela renovação da Malha Sudeste.
Com isso, a expectativa é de que o governo finalize as negociações com R$ 20 bilhões de recursos. Esses valores serão usados para financiar um programa de expansão da malha ferroviária do País. O acordo com a Vale, assim como para as demais concessionárias, prevê pagamentos parcelados dentro de calendário.
O plano nacional para ferrovias está sendo prometido desde agosto do ano passado, mas acabou tendo o anúncio adiado justamente por atraso nos acordos com as concessionárias. Sendo a principal fonte de recursos para o programa, os montantes dos acordos serão determinantes para o governo delinear quais os projetos poderão ser incluídos no plano ferroviário.
Procurada, a Vale informou que está em discussão avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos constratos da Estrada de Ferro Carajás (EFC) e da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), “que hoje são regularmente executados pela Vale nos termos estabelecidos e divulgados ao mercado em 16 de dezembro de 2020.”
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 08/05/24, às 15h24.
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