As negociações para a repactuação da reparação relativa ao acidente com a barragem da Samarco, que tem como sócias as mineradoras Vale e BHP, deram os primeiros passos para serem retomadas. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) já começou a fazer reuniões online com os envolvidos e a BHP afirmou, em comunicado, que espera que sejam retomadas no próximo mês.
A conclusão para o acordo, que era esperada para o ano passado, foi suspensa em dezembro. As mineradoras ofereceram R$ 42 bilhões para as medidas reparatórias, enquanto autoridades pleiteavam R$ 126 bilhões. A Vale não tem expectativa de prazos para a repactuação, mas diz que está à disposição do TRF para retomar as conversas.
Caso seja efetivada, a repactuação abarcará ações como a que teve decisão proferida ontem, 25, pela 4ª Vara Federal de Belo Horizonte, que estipulou o pagamento de R$ 47,6 bilhões por danos morais coletivos pelo rompimento da barragem de Mariana. Essa multa é parte de um processo maior, que pede R$ 155 bilhões de indenização, e será abrigada dentro da repactuação.
Tribunal Regional Federal começou a fazer reuniões
O TRF-6 informou que, após o recesso de fim de ano, já foram feitas reuniões iniciais com representantes de Samarco, Vale, BHP e com o poder público de Minas Gerais, em meados de janeiro. Em breve, serão agendadas reuniões com os representantes da União e o poder público do Espírito Santo para a retomada das negociações.
Apesar de o martelo não ter sido batido em relação a valores, as principais linhas do acordo já foram definidas em consenso, segundo o desembargador Ricardo Rabelo, do TRF-6, disse a deputados que acompanham o tema.
A repactuação trata de temas como o fortalecimento do sistema de saúde pública da região, a realização de obras de infraestrutura e de saneamento básico, a condução de estudos para aferir a contaminação do meio ambiente e os pagamentos de auxílios financeiros.
Este texto foi publicado no Broadcast no dia 26/01/24, às 18h15
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