BRASÍLIA e SÃO PAULO - Com a arrecadação em alta, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira, 21, que o Ministério da Economia vai desbloquear todos os recursos previstos no Orçamento para os ministérios.
"Como a arrecadação tem aumentado assustadoramente, estou até preocupado positivamente, óbvio, né, a arrecadação subiu assustadoramente, nós resolvemos descontingenciar todos os recursos previstos no orçamento dos ministérios, todos", afirmou o presidente à rádio Jovem Pan.
De acordo com o Ministério da Economia, restam R$ 4,5 bilhões bloqueados do orçamento dos ministérios. Esse valor permaneceu bloqueado até o momento para cumprimento do teto de gastos, a regra que limita o crescimento das despesas do governo, diante das incertezas do efeito econômico da pandemia de covid-19. Na quinta-feira, 22, o governo divulgará o novo relatório de avaliação de receitas e despesas, em que deverá divulgar o desbloqueio.
A maior parte dos recursos bloqueados é do Ministério da Educação (R$ 1,6 bilhão), mas a suspensão das verbas também atingiu outros ministérios de forma pulverizada: Agricultura (R$ 80 milhões), Cidadania (R$ 205 milhões), Ciência e Tecnologia (R$ 255 milhões), Comunicações (R$ 145 milhões), Defesa (R$ 672 milhões), Desenvolvimento Regional (R$ 383 milhões), Economia (R$ 831 milhões), Infraestrutura (R$ 40 milhões), Justiça (R$ 3 milhões), Minas e Energia (R$ 90 milhões), Presidência (R$ 36 milhões), Relações Exteriores (R$ 143 milhões), Saúde (R$ 26 milhões) e Turismo (R$ 56 milhões).
Arrecadação bate recorde
Nesta quarta, a Receita divulgou que a arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 137,2 bilhões em junho. O resultado representa um aumento real (descontada a inflação) de 46,8% na comparação com o mesmo mês de 2020. Foi o maior para meses de junho desde 2011, quando a arrecadação no sexto mês do ano foi de R$ 143,8 bilhões.
No acumulado do primeiro semestre, a arrecadação federal somou R$ 882 bilhões, o maior volume para o período na série histórica da Receita, iniciada em 2007. O montante representa um avanço real de 24,5% na comparação com os primeiros seis meses do ano passado.
O Fisco atribui a alta da arrecadação nos últimos meses ao crescimento da economia brasileira puxada pelo aumento do preço das commodities (produtos básicos, como alimentos, petróleo e minério de ferro, que são exportados pelo Brasil), a economia vem dando sinais de melhora e a arrecadação segue em alta.
No ano passado, a primeira onda da pandemia foi marcada por medidas de restrição da atividade econômica para tentar conter a disseminação do vírus – o que levou à queda da arrecadação no primeiro semestre de 2020. Além disso, em 2020, o governo adiou o pagamento de tributos como PIS, Pasep e Cofins e a arrecadação previdenciária, o que baixou a arrecadação. Em 2021, como esses pagamentos não foram postergados, houve alta comparativa na receita desses tributos.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, comemorou o resultado e destacou o crescimento nominal de mais de R$ 200 bilhões nas receitas no primeiro semestre em comparação com o mesmo período de 2020 – justamente o auge da crise da pandemia.
“Vocês vão ver o V típico da força da recuperação, inclusive nos colocando na certeza de que vamos superar os níveis históricos arrecadados lá atrás. Desde 2015, quando o PIB começou a cair, o aumento de arrecadação não chegava aos níveis de agora”, afirmou. “Mesmo se o Brasil parasse de crescer daqui para frente já teríamos esse nível de arrecadação atingido e, portanto, sustentável”, completou.
Guedes repetiu que o governo vai utilizar o aumento da arrecadação para reduzir alíquotas e simplificar tributos. “Sempre prometemos que qualquer reforma tributária reduziria impostos. Quem não paga começa a pagar, mas quem já paga não vai pagar a mais. Sempre dissemos isso”, acrescentou.
O ministro destacou ainda que a arrecadação de todos os tributos registram altas expressivas em 2021, citando a evolução do recolhimento do PIS/Cofins, do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
“De 86 setores, apenas seis estão abaixo do que estavam quando a pandemia nos atingiu São os eventos, agências de viagem, bares e restaurantes, porque ainda existem cuidados de distanciamento social”, disse Guedes.
Por outro lado, o ministro reclamou do aumento de 150% da compensação de tributos por meio de ações judiciais, “O que está acontecendo na verdade é que esses regimes tributários criaram muita incerteza jurídica. Por isso precisamos simplificar os impostos”, avaliou. “Os regimes de PIS/Pasep e Cofins são máquinas de arrecadação, mas geram muito contencioso. Temos que sair destes regimes, deste inferno tributário que nós temos”, repetiu.
Já a economista-chefe da Panamby Capital, Tatiana Pinheiro, avalia que o resultado precisa ser ponderado também por outros índices inflacionários, como o IGP-DI, que captaria melhor a evolução dos preços do atacado e da indústria. Segundo ela, eles também ajudam a inflar a arrecadação, mas não entram na contabilidade da Receita, que não os desconta do resultado.
“Se descontarmos também os IGPs, a arrecadação é muito menor”, avalia. “Neste caso, os 46,77% de crescimento anuais da arrecadação não é totalmente de crescimento da economia. Eu fiz as contas aqui e cheguei a um crescimento de 5% anual da arrecadação”, disse a economista.
Outro ponto que a economista faz questão de salientar que precisa ser considerado nos dados da arrecadação é a ausência neste ano das suspensões no pagamento dos tributos que ocorreram no ano passado dentro do pacote de medidas adotado pelo governo para atenuar os impactos da pandemia sobre a saúde financeira das empresas. Segundo Tatiana, quando se debita esse fator atípico, o crescimento anual da arrecadação cai dos 46,77% para algo em torno de 20%. / COLABORARAM EDUARDO RODRIGUES, FABRÍCIO DE CASTRO E FRANCISO CARLOS DE ASSIS.
