Na segunda-feira, 17, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que os intermediários na cadeia de distribuição de combustíveis estão prejudicando financeiramente a população. Ele sugeriu que a Petrobras deveria comercializar diesel, gasolina e gás diretamente aos grandes consumidores.
Lula fez essas declarações em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, durante um evento que anunciou um processo de licitação de navios pela Transpetro. “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49. Ou seja, é vendida pelo dobro do que ela sai da Petrobras. Mas, quando sai o aumento, o povo pensa que foi a Petrobras que aumentou. E nem sempre é a Petrobras, porque cada Estado e cada posto têm liberdade de aumentar na hora que quer. E os impostos pagos são ICMS para os Estados, como ICMS que teve agora”, afirmou o petista. A fala gerou reação da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
Dados da Petrobras com base nos preços praticados entre os dias 9 e 15 deste mês de fevereiro indicam que a parcela da petroleira no preço na gasolina é de 34,7% (R$ 2,21 de um total de R$ 6,37).
Já no caso do diesel, que tem valor cheio médio de R$ 6,47, uma fatia de 46,8% (R$ 3,03) é da Petrobras. O restante é composto por impostos cobrados pela União e pelos Estados, valor cobrado pelos distribuidores e revendedores, adição de etanol anidro (gasolina) ou biodiesel (diesel). Veja as composições nos gráficos a seguir.
Alta de ICMS
Desde o dia 1º deste mês de fevereiro, houve elevação na alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis, decidida pelos secretários estaduais de Fazenda no ano passado.
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A mudança não foi uma determinação do governo federal, mas sim dos governos estaduais. Ela foi estabelecida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro do ano passado. As decisões foram publicadas pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no Diário Oficial da União no dia 31 do mesmo mês.
“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, diz nota do Comsefaz, emitida no dia 31 de outubro.
