O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinou mais R$ 22 bilhões do orçamento anual do fundo para abastecer os financiamentos ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
A suplementação orçamentária foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária do conselho na quinta-feira, 8. Com o recurso adicional, a verba destinada para habitação chegará a R$ 127,6 bilhões neste ano.
O conselho atendeu a proposta do Ministério das Cidades para a mudança no orçamento, tendo em vista o crescimento acelerado nos lançamentos de projetos imobiliários enquadrados no MCVM. A suplementação era também um pleito das construtoras, para garantir acesso ao crédito e evitar gargalos na abertura de novos empreendimentos.
Em um evento com empresários, em junho, o ministro das Cidades, Jader Filho, prometeu que não faltariam recursos para financiar a construção de imóveis no País e avisou que iria encaminhar uma proposta de aumento do orçamento do FGTS para o setor. Na ocasião, ele estimou algo em torno de R$ 20 bilhões a R$ 25 bilhões adicionais.
“Esses recursos vão permitir que a gente continue contratando as unidades habitacionais financiadas do Minha Casa, Minha Vida a todo vapor”, afirmou Jader Filho, em nota, nesta sexta.
“No ano passado nós batemos o recorde, com 491 mil unidades habitacionais financiadas do Minha Casa, Minha Vida. Este ano queremos muito mais, e esses recursos vão ajudar a alcançar a meta”, emendou.
“Embora amplamente esperada, a alocação de mais recursos deve ser positiva para o setor de construção de baixa renda. O orçamento extra aprovado provavelmente removerá o risco de falta de recursos para o ano de 2024″, apontaram os analistas Bruno Mendonça e Pedro Lobato, em relatório do Bradesco BBI.
Outros temas
O conselho aprovou também uma suplementação de R$ 1,05 bilhão para o orçamento de descontos, que são subsídios aplicados nos contratos do MCMV. O subsídio serve para auxiliar na entrada do financiamento e diminuir a prestação para as famílias atendidas no programa. Com isso, o orçamento de descontos passa de R$ 9,95 bilhões para R$ 11,0 bilhões em 2024.
Com a suplementação, o orçamento total do FGTS para aplicação nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura, passará para R$ 139,6 bilhões em 2024.
