BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia (MME) formalizou nesta terça-feira, 1º, o pedido para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliar o uso do saldo da conta bandeira tarifária para eventualmente mudar o patamar do mês de outubro (bandeira vermelha 2). O pedido se estende para os próximos meses.
“Como formulador de política pública, reforço à Aneel que avalie a utilização do saldo superavitário da conta como instrumento para definição da aplicação das bandeiras a cada mês, inclusive a partir da competência de outubro de 2024″, cita o ofício enviado para a Aneel às 15h3 desta terça-feira, 1º.
A tarifa vermelha patamar 2 no mês de outubro de 2024 representa custo adicional de R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) utilizados pelos consumidores regulados do Brasil — sobretudo residenciais e pequenos comércios.
“O aumento dos custos com energia elétrica no sistema de bandeiras traz repercussões para as famílias, em especial a partir do impacto nas despesas de energia elétrica, bem como o impacto inflacionário a partir do efeito da energia elétrica nos produtos e serviços”, aponta o ofício do ministério.
A tarifa de outubro é o maior patamar de cobrança adicional na conta de luz desde abril de 2022, mês em que se encerrou a bandeira “escassez hídrica” e deu lugar à bandeira verde, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.
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Qual é a opinião do diretor da Aneel
Mais cedo, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, sinalizou ser contra a utilização do saldo da bandeira tarifária porque, para ele, “ninguém sabe qual será a extensão da gravidade da estiagem”.
Ele citou como exemplo a crise de escassez hídrica, em 2021, em que apenas no mês de outubro houve utilização de R$ 5,65 bilhões dos recursos da bandeira — que pagam custos adicionais como contratação de térmicas mais caras. Hoje, pelos dados da Aneel, há R$ 5,22 bilhões de superávit da bandeira.
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