As contas do governo federal fecharam no vermelho em R$ 14,7 bilhões em novembro, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quarta-feira, 28.
O saldo - que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central - foi o pior desempenho para o mês desde 2020, quando houve déficit de R$ 21,411 bilhões, considerando a correção pela inflação. Em novembro de 2021, o resultado havia sido positivo em R$ 4,435 bilhões, já descontada a inflação.
O déficit do mês passado foi maior que as expectativas do mercado financeiro, cuja mediana apontava para um resultado deficitário de R$ 13,750 bilhões, de acordo com levantamento do Projeções Broadcast junto a 16 instituições financeiras.
No acumulado do ano, o resultado primário registrou superávit de R$ 49,297 bilhões, o melhor resultado desde 2013. Em igual período do ano passado, esse mesmo resultado era negativo em R$ 54,458 bilhões.
Em novembro, as receitas tiveram queda real de 9,4% em relação a igual mês do ano passado. No acumulado do ano, houve alta de 9,4%. As despesas subiram 4,6% em novembro, já descontada a inflação. No acumulado de 2022, a variação foi positiva em 2,5%.
Em 12 meses até novembro, o governo federal apresenta um superávit de R$ 66,5 bilhões - equivalente a 0,77% do PIB. A meta fiscal para este ano admite um déficit de até R$ 170,5 bilhões nas contas do Governo Central, mas a equipe econômica esperar fechar o ano com um saldo positivo de R$ 36,9 bilhões, conforme estimativa revisada hoje. O secretário do Tesouro, Paulo Valle, disse, porém, que não será “surpresa” se as contas fecharem no azul acima de R$ 50 bilhões.
Para 2023, Valle afirmou que a equipe econômica espera um aumento de receitas de R$ 36 bilhões em 2023 em relação à estimativa enviada na proposta orçamentária que foi aprovada na semana passada, como adiantou o Estadão.
“Neste ano tivemos receita acima da média”, disse Valle, citando os altos preços de petróleo. “Já temos números mais otimistas para o ano que vem que a Receita enviou para o Congresso, mas acabou não considerada no Orçamento.”
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Por outro lado, o secretário do Tesouro lembrou das propostas aprovadas no Congresso, como o aumento de servidores do Legislativo e Judiciário e o piso da enfermagem. “O piso da enfermagem e outros pontos vão impactar as despesas em 2023.”
Além disso, apesar do aumento da receita, Valle argumentou que o novo governo vai ter de definir prioridades, citando a questão da tributação de combustíveis.
Os impostos federais sobre esses produtos estão zerados, mas a política está marcada para terminar no fim deste ano. O governo atual chegou a sugerir extensão da desoneração, mas o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que pediu à equipe econômica para se abster de fazer medidas que impactariam o novo governo.
