Corte de gastos: ministro da Defesa se reúne com técnicos da Fazenda e depois com Lula nesta quarta

A pedido de Lula, pasta entrou nas conversas do pacote de contenção de despesas para reequilibrar as contas públicas

PUBLICIDADE

Publicidade
Foto do author Giordanna Neves
Foto do author Sofia  Aguiar
Foto do author Gabriel Hirabahasi
Atualização:

BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá nesta quarta-feira, 13, com José Múcio, ministro da Defesa – pasta que deve ser alvo do pacote de corte de gastos do governo federal. O encontro será às 15h no Palácio do Planalto.

PUBLICIDADE

Pela manhã, segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministro se reunirá com técnicos do Ministério da Fazenda e com oficiais das Forças Armadas para tratar do assunto. Interlocutores disseram à reportagem que os técnicos vão fechar as propostas com a Defesa para, mais tarde, levar as ideias ao presidente.

Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que Lula havia pedido a inclusão de mais uma pasta no plano de ajuste fiscal – sem mencionar diretamente o Ministério da Defesa.

Ministério da Defesa, comandado por Múcio, entrou nas discussões de cortes de gastos em estudo pelo governo Lula. Foto: Wilton Junior/Estadão

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, vem defendendo publicamente a inclusão da previdência dos militares na agenda de revisão de gastos ao longo do ano. O tema é tratado como politicamente delicado no governo, pois envolveria uma negociação entre o presidente Lula e as Forças Armadas, além da aprovação pelo Congresso.

A análise do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as contas presidenciais de 2023 tocou no regime das aposentadorias e pensões das Forças Armadas e serviu como um alerta para o governo, mas também forneceu subsídios para integrantes da equipe econômica defenderem uma revisão nos benefícios. A previdência dos militares arrecadou R$ 9,1 bilhões no ano passado, mas as despesas totalizaram R$ 58,8 bilhões, resultando em um déficit de R$ 49,7 bilhões, apontou o TCU no relatório das contas.

Publicidade

A dúvida é se, em poucos dias, seria possível um consenso com a cúpula do Ministério da Defesa para inclusão de benefícios das Forças no corte de gastos. Aliados do governo avaliam que, apesar da incerteza e do obstáculo político, a medida ajudaria Lula a “vender” o pacote, pois não estaria mais focado apenas em áreas sociais, mas também em uma categoria classificada como “privilegiada”.

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou a entrada dos militares nas discussões a cerca de corte de gastos.

“O governo Lula estoura mais ainda as contas da Previdência Social ao conceder aumento real para o salário mínimo, que não é mínimo. Agora resolve querer atacar o Sistema de Proteção Social dos militares, querendo apresentá-lo como vilão dessa estória”, escreveu na rede social X.

Na parte da manhã, Haddad se reuniu com Lula e com ministros da área social, mas o tema do encontro foi o novo crédito consignado para trabalhadores do setor privado, segundo apurou a reportagem.

Nesta segunda, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que já tem conversado com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o teor das medidas.

Publicidade

Nesta quarta-feira, Lula se reunirá com Pacheco pra tratar do assunto. O encontro, apurou o Estadão/Broadcast, está previsto para as 9h no Palácio do Planalto. A reunião não consta na agenda da Presidência da República.

Como mostrou o Estadão, no Palácio do Planalto, auxiliares de Lula dizem que a proposta deverá ser enviada ao Legislativo somente após o Fórum Internacional do G-20, marcado para os próximos dias 18 e 19, no Rio de Janeiro.

Novo consignado privado

Como mostrou o Estadão/Broadcast, para tornar o consignado mais atrativo e amplo, algumas mudanças já estão acertadas. Hoje, o trabalhador titular do fundo pode oferecer como garantia até 10% do saldo de sua conta vinculada ao FGTS. A proposta que será endereçada ao Congresso vai aumentar esse limite, embora o porcentual ainda não seja revelado.

Já a fatia que os empregados poderão comprometer de seu salário se manterá em 35%, como no modelo atual.

Outra diferença essencial no novo desenho é o fim da necessidade da intermediação com a empresa empregadora. A contratação se dará numa espécie de leilão reverso.

Publicidade

Pelo eSocial, no momento em que o empregado demonstra interesse no consignado, os bancos poderão elaborar propostas, que ficarão disponíveis para escolha de quem pretende contratar a operação. Para aumentar a concorrência, o plano é habilitar a oferta do produto também pelos bancos digitais.

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.