A roda da economia”. “Fazer a economia girar”. Quem nunca ouviu essas expressões? Mas, na prática, quando se fala nisso, sobre quem estamos tratando? Grandes empresas, multinacionais, conglomerados já estabelecidos? Pode ser que sim, eles têm grande parcela. Mas a criação de novas oportunidades reais, para que o desemprego no Brasil diminua, passa pelos microempreendedores. E, atualmente, há dois temas que precisam de toda a atenção do governo: as alterações para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e as mudanças no regime de trabalho em domingos e feriados.
O Brasil tem hoje 15 milhões de pessoas registradas como MEIs, sendo quase 13 milhões ativos. Só em São Paulo, são 3,5 milhões. Pessoas que geram emprego, renda e oportunidades. Faz-se urgente rever pontos que melhorem as condições para se empreender no Brasil.
O primeiro é o aumento do limite de faturamento. Hoje, de R$ 81 mil por ano, ele limita o universo de empresários que se encaixam no perfil. Nossa defesa é para que se ajuste para até R$ 145 mil por ano.
A segunda alteração defendida pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) diz respeito ao aumento das atividades empresariais que podem ser praticadas pelos MEIs. O objetivo também é ampliar o número de empreendedores inscritos.
Por fim, há uma sugestão diretamente relacionada à geração de empregos: o aumento no número de funcionários que possam ser contratados pelos MEIs. Hoje, é apenas um. Por que não aumentar para dois, gerando mais empregos diretos?
Outro tema que está na mesa e que a CACB não considera encerrado é o funcionamento do comércio em domingos e feriados. A portaria do governo que determina aprovação dos sindicatos, definitivamente, atrapalha a economia brasileira. Sabemos que, em muitos setores, haverá dificuldade por parte dos sindicatos dos trabalhadores. E todos irão perder. Principalmente, cada um dos trabalhadores que não concordar com a decisão do sindicato, porque vê a jornada em domingos e feriados oportunidade para incrementar a comissão do fim do mês, ou, até, de crescer profissionalmente. Consideramos a decisão do governo um retrocesso nas relações entre patrão e empregado. Que pode, rapidamente, representar em aumento do desemprego.
Em um contexto de desafios econômicos, sociais, de enfrentamento da desigualdade, é consenso na sociedade civil que é de emprego que o povo brasileiro precisa. E o emprego está nas mãos dos comerciantes, empresários e empreendedores que trabalham, diariamente, para gerar renda, pagar imposto e fazer a economia girar e crescer.
Alfredo Cotait Neto é presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB).
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
