RIO - O boom de investidores pessoa física na Bolsa aumentou a procura por informação sobre o mercado de ações e também a presença de “especialistas” em investimentos nas redes sociais. Destinatária de reclamações de investidores sobre os pitacos de internautas e influenciadores digitais, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) resolveu explicar ao público o que caracteriza a atividade irregular de análise de valores mobiliários, que deve ser reprimida pela autarquia.
O órgão regulador do mercado de capitais divulgou na manhã desta quarta-feira, 11, um ofício circular em que explica o que caracteriza a profissão de analista. O objetivo é alinhar expectativas e deixar claro quem está na mira da autarquia. Já popular, a atuação de influenciadores de finanças pessoais nas redes cresceu ainda mais durante a pandemia.
“Sinto que existe uma expectativa de alguns investidores no sentido de que a CVM seja quase um órgão de censura. A internet é um ambiente livre. O que nos interessa (monitorar) é a atividade profissional, que exige capacitação e credenciamento”, disse ao Estadão/Broadcast o superintendente de Relações com Investidores Institucionais da CVM, Daniel Maeda.
Assim como “todo brasileiro é um técnico de futebol”, um número considerável de investidores de primeira viagem já se considera apto a fazer recomendações sobre os rumos de um papel. Recentemente a influenciadora Gabriela Pugliesi criou polêmica na chamada FinTwit, a comunidade que comenta o mercado financeiro no Twitter, após divulgar um vídeo comemorando sua performance como “day trader” - que compra e vende ações em um mesmo pregão - e mencionando o dono de uma plataforma de investimentos.
O fato de alguém dar palpite sobre uma ação, entretanto, não é, em princípio, suficiente para ser enquadrado pela CVM como exercício irregular de atividade. Para isso, é preciso que o indivíduo faça análises de ativos em caráter profissional, isto é, receba uma remuneração, ainda que indireta, para elaborar, com regularidade, textos, relatórios de acompanhamento, estudos ou análises que possam auxiliar ou influenciar investidores no processo de tomada de decisão de investimento.
O documento da CVM destaca alguns padrões que podem ajudar a identificar o caráter profissional da atividade de análise: habitualidade, cobrança de mensalidades/anuidades, receitas indiretas recebidas em função do acesso de terceiros ao conteúdo e o recebimento de benefícios, remuneração ou vantagens obtidas na oferta das recomendações, como cobrança de taxa de assinatura ou adesão. Se eles estão presentes, é preciso ter credenciamento na CVM.
Linguagem
Segundo a CVM, muitos influenciadores digitais costumam colocar avisos como “não se trata de recomendação de investimento”, “são opiniões apenas pessoais” ou algo do gênero em seus textos e vídeos. Porém, a superintendência aponta que o uso dessas expressões não é suficiente para descaracterizar a prestação do serviço de análise de valores mobiliários, caso se constate indícios do exercício profissional da atividade.
A linguagem usada nas postagens em redes sociais é outro parâmetro avaliado pela autarquia na hora de identificar se há um serviço profissional envolvido. “Ainda que não seja uma bala de prata, o uso de uma linguagem assertiva é um indício. Uma recomendação mais forte, dizendo 'faça', indica que ele está tentando alimentar uma relação de dependência, criar seguidores. É um passo importante para atuar profissionalmente”, aponta Maeda.
A comprovação do exercício irregular da profissão de analista do mercado de capitais pode ter consequências mais graves. A Lei 6.385/76 inclui a conduta entre os potenciais crimes contra o mercado de capitais, punível com pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.
