BRASÍLIA - Relator do projeto de lei do combustível do futuro, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) decidiu recomendar a retirada do “jabuti” (inclusão de pauta sem relação com tema principal) da energia solar do texto em nova votação na Câmara dos Deputados.
Senadores incluíram o benefício aos produtores de energia solar em votação de última hora, na noite da última quarta-feira, 4. A inovação é tratada por parlamentares como um jabuti porque é um assunto que não tem relação com o texto original em votação, que por sua vez trata da redução das emissões nos combustíveis.
Como mostrou o Estadão, a inclusão pelos senadores provocou um confronto entre lobbies do setor de energia solar e o dos grandes consumidores de eletricidade na Câmara.
O argumento contrário ao benefício à energia solar é que o custo somará R$ 24 bilhões até 2045, segundo cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que aumentará as contas de luz de todos os consumidores do País. Já os produtores de energia solar afirmam que há R$ 71 bilhões em investimentos que poderiam sofrer com a ausência do incentivo.
O benefício estende de 12 para 30 meses o prazo de adesão para projetos de energia solar isentos de pagar pela manutenção da rede de distribuição e transmissão da energia. Isso pode permitir que grandes condomínios ou fazendas de geração de energia solar possam usufruir da vantagem.
Ao Estadão, Arnaldo Jardim disse que o tema é estranho à matéria original do combustível do futuro.
“Sou contra, vou recomendar a retirada, é uma matéria estranha”, afirmou.
Ele reconhece, porém, que deputados trabalham para manter o benefício no texto. O deputado Elmar Nascimento (União-BA), que tenta se viabilizar como sucessor de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara, apresentou uma proposta para manter o jabuti, o que promete um duelo no plenário da Câmara.
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