BRASÍLIA - Os bancos renegociaram quase R$ 500 milhões de 150 mil contratos de dívidas durante os cinco primeiros dias do Desenrola, programa de renegociação de débitos negativados lançado pelo governo federal. No mesmo período, as instituições financeiras limparam o nome de mais de dois milhões de inadimplentes que deviam até R$ 100.
Os dados foram compilados pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que reúne 115 instituições financeiras. O Nubank, porém, não faz parte da entidade — o banco digital aderiu ao Desenrola na última quarta-feira e havia a expectativa de que poderia limpar o nome de 1 milhão de consumidores.
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Em um balanço separado, o Banco do Brasil informou que renegociou R$ 255 milhões no âmbito do programa federal nesses mesmos cinco dias — valor equivalente a mais da metade do total repactuado. Segundo o banco público, 34 mil clientes participaram das renegociações.
Nesta primeira fase do Desenrola, as instituições financeiras terão de limpar automaticamente o nome de quem deve até R$ 100. E terão benefícios regulatórios para repactuar dívidas de consumidores com renda de até R$ 20 mil mensais (não há limite para o valor das dívidas).
Os montantes serão parcelados em ao menos 12 meses, segundo determinação do governo. As condições oferecidas pelas instituições, porém, são bem mais benéficas do que a exigência: há parcelamentos em até 120 vezes e descontos que chegam a 96% para pagamentos à vista.
O objetivo do governo é limpar o nome de 70 milhões de brasileiros que estão negativados e, portanto, sem acesso a crédito. Isso representa cerca de 40% da população adulta do País.
Segunda fase terá foco na baixa renda
A etapa seguinte do Desenrola terá início em setembro, foco na população de mais baixa renda e garantia do Tesouro Nacional. Serão elegíveis, a essa fase posterior do programa, os inadimplentes que têm renda de até 2 salários mínimos e dívidas de até R$ 5 mil.
O governo vai realizar leilões para obter os maiores descontos possíveis nos débitos, que poderão ser pagos à vista ou parcelados em até 60 meses, com juros máximos de 1,99% ao mês.
Para viabilizar esses juros e garantir o apetite dos bancos, o Tesouro vai garantir eventuais inadimplências que venham a ocorrer nos empréstimos. Para isso, a Fazenda terá à disposição R$ 8 bilhões que estão disponíveis em um fundo garantidor.
Além das dívidas com bancos — que estão concentradas no rotativo do cartão de crédito, que têm juros de mais de 400% ao ano —, os consumidores poderão renegociar débitos com varejistas e companhias de água, luz e telefonia.
Dados da Serasa, referentes a outubro de 2022 e compilados pela Febraban, apontam que as dívidas negativadas somam R$ 301,5 bilhões e estão distribuídas da seguinte maneira: 14,9% nas financeiras; 28,8% nas instituições bancárias; e 66,3% nas demais empresas, como varejistas e companhias de serviços básicos.
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