BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira, 06, que apresentou o “desenho” do programa Desenrola ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo ele, Lula autorizou que a Fazenda contrate o desenvolvimento de um sistema e somente após essa entrega é que o programa será lançado.
Por meio do Desenrola, os credores oferecerão descontos para pessoas com o CPF negativado quitarem as dívidas. Pessoas com renda de até dois salários mínimos (R$ 2,6 mil) terão a renegociação garantida por um fundo abastecido com R$ 10 bilhões, segundo Haddad. O ministro estimou que o programa deve abarcar dívidas de R$ 50 bilhões de 37 milhões de brasileiros com o CPF negativado.
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“O modelo do Desenrola foi validado, o desenvolvimento do sistema será contratado e vamos lançar o programa quando o sistema estiver pronto. O secretário Marcos Barbosa Pinto ficou encarregado de tocar o programa. Ele que será o gerente do programa. E ele saiu até antecipadamente da reunião para tratar disso e para dar uma previsão de quando o sistema ficará pronto”, disse.
Segundo Haddad, Lula decidiu que não lançará o programa sem uma previsão de quando o sistema ficará pronto. Segundo o ministro, pessoas com renda superior a dois salários mínimos também poderão buscar a renegociação de dívidas por meio do Desenrola, mas sem a garantia das operações pelo fundo garantidor.
Novo arcabouço fiscal
Haddad afirmou ainda que ainda não apresentou ao presidente a proposta do novo arcabouço fiscal, em substituição ao teto de gastos, que atrela o crescimento das despesas à inflação. Segundo ele, o texto já foi definido pela Fazenda, será apresentado aos outros ministérios que compõem a equipe econômica e depois será submetido ao chefe do Executivo.
“Eu primeiro fechei na Fazenda, conforme disse na semana passada. Fechamos o desenho do arcabouço fiscal internamente e agora vou tratar disso com área econômica antes de apresentar ao Presidente. Essa não é uma proposta da Fazenda. Aliás, será uma proposta da sociedade porque vai envolver uma lei complementar a ser aprovada pelo Congresso Nacional. Neste momento estamos com o nosso desenho fechado, vamos apresentar a área econômica, levar ao presidente Lula e encaminhar ao Congresso”, disse.
Nos últimos dias, o ministro já havia antecipado que o trabalho na Fazenda sobre o novo marco fiscal seria finalizado na semana passada e que as conclusões seriam levadas ao presidente. Em entrevista ao UOL, o ministro também disse que a ideia é apresentar o arcabouço antes da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) deste mês, que ocorre nos dias 21 e 22.
A entrega do marco já havia sido antecipada de abril para março para permitir que o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024 seja enviado ao Congresso considerando a nova regra, que vai substituir o teto de gastos. A ideia de Haddad é que o novo arcabouço fiscal tramite em paralelo ao PLDO.
Na entrevista ao UOL, Haddad defendeu a adoção de um arcabouço simples, objetivo e menos detalhado. “Tem duas perspectivas. Uma visão que a regra tem que ser mais detalhada e uma perspectiva com a qual tenho mais simpatia, mas posso ser voto vencido, que ela tem que ser simples, objetiva e demonstrar a trajetória clara para as finanças públicas nos próximos anos”, avaliou.
