O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, disse nesta quarta-feira, 28, que a abertura do G-20, que está sob comando do Brasil, foi um sucesso e, pela primeira vez o tema da desigualdade foi trazido para o centro do debate.
Outros temas tratados nas primeiras conversas dos ministros das finanças foi a tributação internacional mais justa, ponto defendido pelo governo brasileiro. Na quinta-feira, 29, uma plenária discutirá o tópico. Ela terá entre os participantes o economista francês Thomas Piketty, especializado em discussões sobre desigualdade. “Estamos trazendo especialistas internacionais para apresentar sua visão sobre o tema”, disse Mello.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que tem participado do evento por vídeos, por estar com covid, defende uma tributação mínima das pessoas físicas na economia mundial, para alcançar os super-ricos, e vai apresentar esta proposta aos demais países do grupo.
Mello disse que a presidência brasileira trouxe a discussão da necessidade de aprimorar a mensuração da desigualdade e incorporar no debate do desenvolvimento econômica.
Segundo o secretário, a ideia do governo é inserir um novo pilar de taxação global da riqueza à proposta, construída dentro da OCDE, de tributação mínima sobre a rentabilidade das empresas.
Ele destacou que a concentração de riqueza em poucas pessoas vem crescendo no mundo, e diversos países, na interlocução com o Brasil, têm reforçado a pauta tributária porque a desigualdade social fragiliza o ambiente democrático. Mello disse que o formato de como pode se dar a tributação terá que ser construído coletivamente nos debates do G-20.
O economista francês Gabriel Zucman, especialista em taxação de fortunas, também foi convidado pelo Brasil. A presença de Zucman, conforme ponderou Mello, não representa um endosso do governo brasileiro às posições do especialista. “É apenas uma forma de trazer a visão de quem trabalha no assunto há muito tempo.”
Após a exposição do economista francês, o tema será aberto ao debate dos ministros. O secretário comentou que o G-20 é o espaço ideal para a formulação de uma agenda de tributação da riqueza.
Reforma das instituições
Mello disse que o tema da necessidade de reformas das instituições multilaterais apareceu até o momento de maneira geral em algumas falas. O Brasil defende a necessidade de instituições multilaterais mais fortalecidas e mais representativas, principalmente com o reforço dos bancos de desenvolvimento para a promoção de políticas de combate à desigualdade, disse o secretário.
Questionado sobre se os conflitos na Ucrânia e do Israel com o Hamas foram tratados nas conversas, Mello disse esse assunto pode até surgir nas reuniões, mas o foco maior dos ministros foi falar do impacto das questões geopolíticas no crescimento da economia mundial e, consequentemente, na piora da desigualdade.
O tema específico das guerras foi mais explicitado no encontro dos ministros das relações exteriores do G-20, que aconteceu na semana passada no Rio, disse.
Aumento dos juros
A questão do endividamento global, que afeta especialmente os países mais pobres que, devido ao aumento de juros nas economias centrais, vêm enfrentando dificuldades crescentes na rolagem do pagamento de suas dívidas, terá espaço destacado na reunião de quinta.
“Sobre a dívida, amanhã (quinta) teremos uma sessão à tarde em que certamente o tema da dívida vai surgir de maneira mais clara”, disse o secretário, acrescentando que os países pobres mais afetados pelo endividamento são também os mais prejudicados pelos impactos das alterações climáticas.
“Então estamos falando dos países que menos contribuíram para o aquecimento global, que hoje sofrem mais com os efeitos climáticos e são os que têm menos espaço para produção de políticas públicas e um dos fatores que limitam esse espaço é a dívida, que será debatida amanhã./Eduardo Laguna, Francisco Carlos de Assis, Cristina Canas, Lais Adriana e Altamiro Silva Junior
