É urgente que o País promova políticas de inclusão da população vulnerável, e estratégias de subsídios podem ter um papel relevante.
O debate da desoneração continua quente, com a queda de braço entre o Congresso Nacional, que aprovou a prorrogação da desoneração da folha para 17 setores, e o Ministério da Fazenda, que tenta interromper o incentivo.
Diversos estudos mostram que, de fato, políticas generalizadas de desoneração são pouco eficazes para a geração de empregos, dando respaldo para a posição mais dura do ministro Fernando Haddad.
Ao mesmo tempo, porém, a experiência internacional tem mostrado que políticas de subsídios, quando bem direcionadas, podem gerar impactos relevantes para a geração de emprego e a inclusão social.
Diversos fatores afetam a competitividade do trabalhador, incluindo baixa escolaridade, ausência de experiência profissional, falta de conexões, discriminação, estigma, baixa autoconfiança e desalento. E como esses fatores se autoalimentam, amplas parcelas da população acabam sendo deixadas para trás.
Reflexo disso, alguns grupos sociais mostram taxas de desemprego bem superiores à média geral de 7,4% (quarto trimestre de 2023): mulheres 9,2%, pretos 8,9%, na Bahia 12,7%, com ensino médio incompleto 13,0%, jovens de 18 a 24 anos 15,3% e jovens de 14 a 17 anos 28,2%.
No entanto, é possível quebrar esse círculo vicioso, introduzindo incentivos para que as empresas contratem pessoas com menos competitividade, o que poderia ser feito através da redução seletiva dos impostos sobre a folha.
Uma vez inseridas no mercado de trabalho, essas pessoas passarão a obter qualificação, desenvolver conexões e autoconfiança, podendo prescindir dos subsídios paulatinamente. Simulações mostram inclusive que, em poucos anos, tais subsídios são mais do que compensados pelo ganho de arrecadação gerado pelos próprios beneficiários.
Esse tipo de política vem ganhando espaço em diferentes países, com resultados promissores, incluindo Dinamarca, Bélgica, Suíça, Nova Zelândia e África do Sul. É preciso, no entanto, um cuidadoso desenho dos incentivos. Na Dinamarca e na África do Sul, por exemplo, a complexidade do sistema limitou o interesse das empresas pelo programa.
O Brasil reúne todas as condições de se apropriar das melhores experiências internacionais e implementar um programa seletivo de desoneração com alto potencial de geração de emprego e renda para a população vulnerável. É hora de avançar no debate sobre a desoneração da folha.
