Dinheiro esquecido: segunda fase de consultas está há 4 meses atrasada; saiba por quê

Nova etapa terá R$ 4,1 bilhões a serem devolvidos; na primeira fase, só 8% dos valores disponibilizados foram solicitados

BRASÍLIA - Marcada para começar no dia 2 de maio, a segunda fase de consultas do Sistema de Valores a Receber (SVR), programa do Banco Central para saque de dinheiro esquecido em bancos, continua sem previsão de data para início. Segundo o BC, a segunda etapa vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões a milhões de pessoas físicas e jurídicas de todo País.

Na primeira fase, encerrada em abril, foram disponibilizados R$ 3,9 bilhões, mas apenas 8% (R$ 321 milhões) foram solicitados pela plataforma do BC – R$ 306 milhões por pessoas físicas e R$ 15 milhões por empresas. Foram 3,6 milhões de pessoas físicas e 19 mil de pessoas jurídicas.

Considerando as duas fases, serão disponibilizados para devolução R$ 8 bilhões a pessoas e empresas  Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Inicialmente, o Banco Central informou que a segunda etapa foi adiada por causa da greve de servidores da instituição, que reivindicavam reajuste salarial e reestruturação de carreira. A paralisação, porém, foi encerrada em julho, depois de três meses. Nesta semana, os servidores do BC fizeram dois atos virtuais reivindicando a reestruturação.

Procurado pelo Estadão, o Banco Central afirmou que ainda não há data prevista para o início da segunda fase. “O cronograma, a estimativa de valores e as demais informações sobre a nova etapa do SVR serão divulgados oportunamente, com a devida antecedência”, disse em nota. “As equipes técnicas do BC estão promovendo melhorias no sistema.”

O dinheiro a ser devolvido vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

Na segunda fase, segundo o Banco Central, serão incluídas novas fontes:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.