BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira, 3, que a valorização expressiva do dólar nos últimos dias responde a ruídos internos quanto à compreensão do pacote de contenção de despesas do governo Lula, mas também a um cenário externo mais desafiador.
“Tem movimentos que são decorrentes de ruídos internos, desse processo de compreensão do pacote, isso é natural. Tem também, obviamente, cada vez mais um ambiente externo mais desafiador, com sinalizações também de políticas econômicas, principalmente vindas dos Estados Unidos, que pode gerar um impacto global”, disse, frisando que esses efeitos atingem com mais ênfase os emergentes.
Esse processo acaba gerando uma reprecificação de ativos e uma elevação de risco que afeta a todos – e, em sua avaliação, todas as moedas estão passando por este momento.
“Se a gente olhar esse processo do início de 2023, de onde nós estávamos, inclusive comparado com outros emergentes, tem um processo de descolamento muito menos significativo do que aparenta com esses horizontes mais recortados. Nós tivemos o ano passado de grande apreciação cambial e nesse nós estamos tendo uma desvalorização, mas a combinação desse processo não é incompatível com o que está acontecendo em outros países”, disse.
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Ceron disse que, em suas conversas com representantes do mercado após a divulgação do pacote fiscal, buscou levar a mensagem de que as medidas vão garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal. Houve um reforço também da avaliação de que o governo vai entregar os resultados fiscais prometidos para 2024, 2025 e 2026, último ano de mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na avaliação do secretário, a divulgação de diversas informações ao mesmo tempo fez com que algumas iniciativas importantes do pacote não fossem percebidas de imediato. “Os textos ainda não eram conhecidos. Mas as medidas colocadas no papel reforçam o arcabouço”, disse.
O secretário ainda afirmou que tratou com esses representantes do mercado sobre os ruídos de comunicação das outras medidas anunciadas em conjunto. Para Ceron, o pacote de gastos endereça parte do problema fiscal, mas não encerra o trabalho da equipe econômica. “A compreensão do racional e do que almejamos ficou clara”, disse o secretário, que classificou a rodada com o mercado como “satisfatória”.
Ceron reforçou que a situação do câmbio “merece atenção, merece o cuidado devido”. “As medidas que foram tomadas, as que vão ser tomadas ao longo de todo o restante do governo vão indicar e vão dar consistência para garantir que as coisas continuem bem no País, esse é o nosso compromisso”, afirmou
Nesta segunda-feira, 2, o dólar renovou a máxima histórica e fechou cotado a R$ 6,06.
Na sexta-feira, 30, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, atribuiu a disparada do dólar – que bateu R$ 6,11 ao longo do dia – ao vazamento das propostas de reforma do Imposto de Renda em meio ao anúncio do pacote de contenção de gastos.
Votação no Congresso
Ceron, disse acreditar que haverá uma “boa tramitação” do pacote fiscal do governo no Congresso, sendo positiva a sinalização sobre o calendário de votações. A expectativa do governo é de que as medidas sejam votadas nas próximas semanas, antes do encerramento do ano legislativo. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu dois requerimentos de urgência na tramitação de projetos do pacote.
O secretário ainda classificou o Congresso como a arena adequada para a discussão sobre o pacote, onde também os parlamentares darão sugestões sobre as iniciativas com o objetivo de garantir a sustentabilidade fiscal ao longo do tempo, buscando ainda o “quanto antes” a estabilização da trajetória da dívida pública.
O secretário por fim comemorou o “momento econômico”, após o resultado do PIB do terceiro trimestre, que registrou alta de 0,9% ante o segundo trimestre. “Esse resultado mostra uma atividade forte e consistente, crescimento bem espraiado, com formação bruta de capital fixo de forma significativa”, afirmou.
Imposto de Renda
Rogério Ceron disse ainda que a decisão sobre o momento do envio do projeto que tratará do aumento da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais vai depender de uma avaliação política. Ele ponderou, contudo, que independente da apresentação ocorrer neste ano ou no próximo, a discussão do tema só ocorrerá efetivamente em 2025.
Ele também evitou entrar em detalhes sobre as medidas que irão compensar a isenção do IR ampliada, atribuindo a discussão à Receita e ao secretário-executivo da pasta, Dario Durigan.
Sobre o projeto que altera regras para a seguridade dos militares, Ceron também avaliou que o envio do texto envolve a escolha do “momento adequado”. Segundo ele, há um processo de revisão dos textos que irão compor os ajustes para a categoria.
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