BRASÍLIA – A decisão sobre o pagamento integral ou parcial dos dividendos extraordinários da Petrobras está atrelado ao plano de investimentos da estatal. O governo, conforme apurou o Estadão/Broadcast, ainda não definiu de que forma fará a distribuição e o assunto poderá acabar sendo definido pelo conselho administrativo da empresa.
Segundo informações que circularam na tarde desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teria defendido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pagamento de 100% dos dividendos extraordinários, que totalizam R$ 43,9 bilhões. Já o Ministério de Minas e Energia (MME), comandado por Alexandre Silveira, e a Casa Civil, de Rui Costa, teriam defendido a distribuição de apenas 50% da soma. Nessa ala, prevalece a avaliação de que é mais realista convencer o presidente a adotar esse meio-termo.
Nas conversas internas da Fazenda, como mostrou o Estadão, o clima é de torcida: tanto para que a distribuição se confirme como para que ocorra o mais rapidamente possível. Se o pagamento for integral, seriam R$ 12,6 bilhões devidos à União, que é a principal acionista da estatal. A cifra, se confirmada, ajudará a equipe econômica a compensar a perda de arrecadação com a desoneração dos municípios e aumentará as chances de o governo abrir, em maio, um crédito para gastos extras de até R$ 15,7 bilhões.
Pela manhã, o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse não ser segredo o interesse na distribuição dos dividendos “dentro das regras do jogo”. “Se fizer sentido para o melhor interesse da empresa e do governo, interessa sim que seja distribuído conforme as regras do jogo”, afirmou. “Não acho que deva haver nenhum tratamento dissonante ao que a regra já prevê.”
A proposta do governo para a distribuição dos proventos gira em torno do debate sobre a disponibilidade de recursos para a estatal tocar seu plano de investimentos. Nesta tarde, Haddad afirmou que o caixa da petroleira está robusto, mas lembrou também que o plano da empresa é um desafio porque a companhia estava “dilapidada”. Ele disse que tem levado informações ao presidente Lula sobre a situação do caixa da Petrobras.
Como mostrou o Estadão, no mercado financeiro, a percepção é de que a Petrobras tem mantido resultados sólidos, com lucros expressivos, aumento de investimentos e manutenção da dívida em patamares baixos. Assim, o entendimento entre investidores é de que a decisão de reter os recursos foi estritamente política, já que a empresa teria capacidade de investir, gerar lucro e remunerar os acionistas ao mesmo tempo.
Na reunião de março, o conselho da estatal decidiu pela retenção dos dividendos extraordinários, deixando evidentes as divergências dentro da gestão petista. Enquanto os ministros Alexandre Silveira e Rui Costa opinaram, à época, por não fazer a distribuição, Prates defendeu o pagamento de 50%. Em meio à crescente tensão, Prates agora aguarda uma decisão de Lula sobre sua permanência ou saída do cargo – a expectativa é de um desfecho nos próximos dias.
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