BRASÍLIA - A Dívida Bruta do Governo Geral ficou em R$ 7,913 trilhões em outubro, o que representa 74,7% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 6, pelo Banco Central. Em setembro, ela representava 74,4%.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, ela chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Ainda segundo o Banco Central, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) registrou em outubro um déficit primário (que inclui as receitas e as despesas, sem considerar as financeiras) de R$ 114,184 bilhões em 12 meses finalizados. Em porcentual do PIB, o déficit é equivalente a 1,08%. Até setembro, o déficit acumulado era de R$ 101,888 bilhões.
O resultado fiscal negativo em 12 meses até outubro é composto por um déficit de R$ 108,402 bilhões do Governo Central (1,02% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo negativo de R$ 3,696 bilhões (0,03% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 7,241 bilhões, os municípios apresentaram dado negativo de R$ 10,936 bilhões em 12 meses. As empresas estatais registraram um resultado negativo de R$ 2,086 bilhões no período.
Déficit nominal
O déficit nominal (que considera também as receitas e despesas financeiras) do setor público consolidado foi de R$ 47,48 bilhões em outubro. Em setembro, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 99,785 bilhões e, em outubro de 2022, o saldo foi negativo em R$ 99,785 bilhões. Em 12 meses até outubro, as contas consolidadas do País tiveram déficit nominal de R$ 834,292 bilhões — 7,88% do Produto Interno Bruto (PIB). No ano, o resultado deficitário é de R$ 693,600 bilhões.
O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. No décimo mês de 2023, o governo central registrou déficit nominal de R$ 32,647 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo negativo de R$ 13,189 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 1,313 bilhão.
O chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha, disse que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) ficou estável em 60% do PIB de setembro para outubro porque o déficit nominal e as projeções para o PIB cresceram na mesma proporção.
“O déficit nominal ficou em 0,4% do PIB, exatamente igual ao valor estimado para o crescimento do PIB nominal”, explicou. Para o acumulado do ano, porém, houve uma expansão de 2,9 pontos porcentuais do PIB. “Neste caso, o déficit nominal registrado foi superior ao aumento estimado para o PIB nominal”, considerou.
Rocha disse que a queda do superávit primário em outubro se deveu principalmente ao resultado do governo central. O superávit do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS) no mês foi de R$ 19,456 bilhões, ante um resultado positivo de R$ 30,244 bilhões no mesmo mês do ano passado. O governo central ainda acumula um saldo negativo de R$ 98,036 bilhões no ano.
“O governo central apresentou crescimento de despesas maior que o de receitas”, considerou. Sobre os governos regionais, o técnico destacou que o resultado de outubro foi semelhante ao do mesmo mês do ano passado. Rocha lembrou que a arrecadação de ICMS registrou alta de 7,3% em outubro também na comparação com outubro de 2022.
Apesar desse aumento da arrecadação com o imposto, as transferências da União para os entes federativos foram reduzidas no período, segundo Rocha. Ele destacou que, enquanto os governos estaduais reduziram o déficit no período, as prefeituras pioraram seus resultados fiscais, como já vem ocorrendo nos últimos meses.
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