BRASÍLIA - A Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) como proporção do Produto Interno Bruto (PIB) subiu de 77,8% em junho para 78,5% em julho, segundo dados do Banco Central divulgados nesta sexta-feira, 30. Em dezembro de 2023, ela estava em 74,42%.
Em reais, a dívida pública cresceu de R$ 8,691 trilhões em junho para R$ 8,826 trilhões em julho. No fim do ano passado, ela era de R$ 8,079 trilhões.
O pico da série da dívida bruta foi alcançado em dezembro de 2020 (87,6%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A DBGG (que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais) é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
A Dívida Líquida do Setor Público (DLSP), que considera as reservas internacionais do Brasil, caiu de 62,2% do PIB em junho para 61,9% do PIB nesta leitura. Em reais, atingiu R$ 6,962 trilhões.
O Banco Central estima que cada 1% de desvalorização do câmbio implica em uma alta de 0,10 ponto porcentual na DBGG como proporção do PIB, o equivalente a R$ 10,7 bilhões.
No caso da Selic, cada 1 ponto de alteração mantida por 12 meses tem reflexo de 0,43 ponto na dívida bruta no mesmo sentido, o que representa R$ 47,9 bilhões em valores correntes.
Já cada alta ou baixa da inflação (basicamente IPCA) de 1 ponto, mantida por 12 meses, tem impacto de 0,17 ponto no mesmo sentido na dívida bruta, ou R$ 19,5 bilhões em valores nominais.
Déficit primário do setor público
O setor público consolidado (governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) teve déficit primário de R$ 21,348 bilhões em julho, após déficit de R$ 40,873 bilhões em junho, informou o Banco Central.
O resultado negativo foi maior que o piso das expectativas, de saldo negativo em R$ 13,80 bilhões, com mediana de déficit primário de R$ 6,70 bilhões e teto com superávit de R$ 6,10 bilhões, conforme levantamento feito pelo Projeções Broadcast.
O resultado primário reflete a diferença entre as receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública. O déficit de julho foi o maior para o mês desde julho de 2023, quando houve um rombo de R$ 35,809 bilhões.
Devido à greve de servidores, o Tesouro Nacional ainda não divulgou o resultado primário do governo central de julho, que usualmente é publicado antes das estatísticas fiscais do setor público. Os números só devem ser conhecidos na próxima semana.
O resultado do setor público foi composto por um déficit primário de R$ 8,618 bilhões do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS); déficit primário de R$ 11,038 bilhões nos Estados e municípios; e déficit de R$ 1,692 bilhão das empresas estatais. Isoladamente, os Estados tiveram déficit de R$ 6,303 bilhões e os municípios, déficit de R$ 4,735 bilhões.
De janeiro a julho de 2024, as contas do setor público consolidado acumularam um déficit primário de R$ 64,797 bilhões, o equivalente a 0,98% do PIB. Em 2023, o resultado do período foi negativo em R$ 56,179 bilhões.
O déficit fiscal no ano até julho é composto por um saldo negativo de R$ 79,258 bilhões nas contas do governo central (1,20% do PIB), superávit de R$ 22,142 bilhões nos Estados e municípios (0,34% do PIB) e déficit de R$ 7,681 bilhões nas empresas estatais (0,12% do PIB).
Isoladamente, os Estados têm superávit de R$ 29,434 bilhões no acumulado do ano e os municípios, saldo negativo de R$ 7,291 bilhões.
No acumulado de 12 meses até julho, o setor público consolidado tem déficit primário de R$ 257,742 bilhões, o equivalente a 2,29% do PIB. Até junho, o déficit acumulado era de R$ 272,203 bilhões (2,44% do PIB).
O resultado fiscal negativo em 12 meses até julho é composto por um déficit de R$ 268,986 bilhões do governo central (2,39% do PIB), saldo positivo de R$ 34,753 bilhões nos Estados (0,31% do PIB), rombo de R$ 15,987 bilhões nos municípios (0,14% do PIB) e resultado negativo de R$ 7,522 bilhões nas empresas estatais (0,07% do PIB).
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