BRASÍLIA - O Tesouro Nacional estima que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) vai subir até 2027, iniciando o processo de estabilização a partir de 2028, quando o índice alcança 81,6% do Produto Interno Bruto (PIB) — a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo País.
Os dados constam da quinta edição do Relatório de Projeções Fiscais, divulgado nesta segunda-feira, 16. O relatório aponta que a dívida bruta do governo fechará 2024 em 77,7% do PIB, avançando para 79,7% em 2025. O indicador estará em 81,7% do PIB em 2026, quando este governo se encerra.
O cenário é mais desfavorável do que as projeções divulgadas na edição anterior do relatório, publicado em março, que mostravam a DBGG subindo em 2024 e em 2025 e começando um processo de estabilização a partir de 2026, quando o índice atingiria 78,1% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral — que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais — é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Para a piora na projeção do Tesouro pesaram o ciclo de aumento da taxa básica de juro da economia (a Selic) e o déficit primário (saldo negativo entre as despesas e a arrecadação do governo, sem contar juros da dívida pública e correção monetária).
“Devido ao nível mais alto dos juros nominais e do déficit primário, a DBGG/PIB deve registrar aumento de 3,3 p.p. (pontos porcentuais) do PIB em 2024 em comparação com 2023 a despeito da contribuição do PIB freando esse aumento. Em comparação com o relatório publicado em março, o cenário para a DBGG do presente relatório mostra valores mais altos ao longo da trajetória, em função, principalmente, de uma taxa de juros mais elevada nos primeiros três anos da trajetória de projeções”, diz o documento.
Para o cenário de referência, foram considerados crescimento real médio do PIB entre 2024 e 2034 de 2,7%. O avanço nominal médio da massa salarial é de 7,9% ao ano. Também foi levado em conta a redução da Selic até 2030 e posterior estabilização em 6,4% ao ano.
Em 2030, o patamar projetado é de 79,7% e em 2034, 75,6% do PIB.
Segundo o documento, para o governo estabilizar a dívida em relação ao PIB em 2028, supondo a manutenção do cenário de referência, exige um resultado primário de 0,7% do PIB em 2028. Assim, a dívida ficaria em 81,8% neste ano, mesmo nível de 2027 e ponto mais alto da trajetória, mas abaixo da meta estipulada no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, ainda em tramitação no Congresso.
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“Após estabilizar a dívida, porém, para reduzir a DBGG/PIB para 74,4% ao final de 10 anos (o mesmo nível de dez/2023), calcula-se que seria necessário um resultado primário médio de 1,3% do PIB entre 2025 e 2034, exigindo um esforço fiscal ainda maior do que o previsto no cenário de referência”, aponta o Tesouro.
Dívida Líquida
As projeções da Dívida Líquida do Governo Geral (DLGG) apontam que o governo fechará 2024 em 64,6% do PIB, avançando para 66,9% em 2025. O indicador estará em 68,8% do PIB em 2026. Em 2030, o patamar projetado é de 68,0% e em 2034, 73,6% do PIB.
A Dívida Líquida do Governo Geral corresponde ao endividamento líquido (balanceamento de débitos e créditos) do Governo Federal (inclusive Previdência Social), dos governos estaduais e dos governos municipais, junto ao sistema financeiro público e privado, setor privado não-financeiro e resto do mundo.
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