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Dívida pública fecha 2022 em 73,5% do PIB, menor patamar em cinco anos

Dívida Bruta do Governo Geral é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do país

Foto do author Thaís Barcellos
Foto do author Eduardo Rodrigues
Atualização:

A dívida pública brasileira fechou 2022 no menor patamar desde o final de 2016 após apresentar trajetória descendente ao longo de todo o ano. Dados divulgados nesta segunda-feira, 30, pelo Banco Central (BC) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) alcançou R$ 7,224 trilhões em dezembro do ano passado, o que representa 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). No fim de 2016, a dívida era de 69,84% do PIB.

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Até novembro de 2022, a dívida bruta estava em 74,6% do PIB. Já no fim de 2021, o porcentual era de 78,3% do PIB.

O pico da séria da dívida bruta foi alcançado em outubro de 2020 (87,57%), em virtude das medidas fiscais adotadas no início da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

A Dívida Bruta do Governo Geral – que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais – é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,0% para 57,5% do Produto Interno Bruto (PIB) entre novembro e dezembro. A DLSP atingiu R$ 5,658 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil. O porcentual no fim de 2022 é maior do que o resultado no encerramento do ano anterior, de 55,8% do PIB.

Dados do Banco Central ) mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral alcançou R$ 7,224 trilhões em dezembro  Foto: André Dusek/Estadão

Contas no azul pelo 2º ano consecutivo

O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) fechou no azul pelo segundo ano consecutivo em 2022, também informou o Banco Central.

O superávit primário foi de R$ 126 bilhões, o melhor resultado anual desde 2011 (R$ 128,7 bilhões), que ainda é o recorde na série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em porcentual do Produto Interno Bruto (PIB), o superávit do ano passado é equivalente a 1,28%.

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No fim de 2021, o resultado foi superavitário em R$ 64,7 bilhões, mas as contas consolidadas estão no azul na medição em 12 meses desde novembro de 2021. Até novembro de 2022, o superávit primário consolidado era de R$ 137,9 bilhões.

O superávit primário consolidado de 2022 ficou acima da mediana (R$ 125,7 bilhões) das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que tinham intervalo de resultado superavitário de R$ 114 bilhões a R$ 130 bilhões.

O resultado fiscal positivo em 2022 é composto por superávit de R$ 54,9 bilhões do Governo Central (0,56% do PIB). Já os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram saldo positivo de R$ 64,9 bilhões (0,66% do PIB) no período. Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 39 bilhões, os municípios apresentaram dado positivo de R$ 25,9 bilhões no ano passado. As empresas estatais registraram resultado positivo de R$ 6,2 bilhões.

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