Brasília - O governo trabalha com cinco cenários para os setores que serão beneficiados pela chamada depreciação acelerada - benefício fiscal que estimula os investimentos para a renovação de máquinas e equipamentos.
Essa é uma medida para a troca de maquinário da indústria, considerada central para o plano de transformação ecológica. Trata-se de uma demanda antiga do setor industrial para lidar com a necessidade de renovação do seu parque produtivo sob uma base ambientalmente sustentável.
O novo programa será anunciado entre setembro e outubro, segundo o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, Uallace Moreira. Ele antecipou ao Estadão que a indústria de transformação será beneficiada em todos os cenários. No mais robusto, entram outros quatro setores: construção, transportes e telecomunicações e utilidades (que incorpora eletricidade e gás, água e esgoto, gestão de resíduos e descontaminação).
Hoje, a depender do setor, uma empresa pode levar até 20 anos para deduzir o valor do investimento em máquinas e equipamentos do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Segundo o secretário, esse prazo será reduzido para um ou dois anos – o que ainda está em discussão num modelo que ela chama de depreciação “super acelerada”.
O mecanismo não é considerado uma renúncia fiscal (o efeito é no fluxo das receitas ao longo do tempo), mas implica redução de arrecadação para o governo no curto prazo. A expectativa é de que as companhias tenham mais dinheiro em caixa para acelerar os investimentos.
“A gente está dialogando com a Fazenda de acordo com o que pode ser encaixado no Orçamento de 2024″, afirma Moreira. Segundo ele, o programa deve custar entre R$ 3 bilhões e R$ 15 bilhões no próximo ano, a depender da abrangência e do prazo do programa. Quanto mais setores beneficiados, maior será o custo para a União em perda de arrecadação.
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Moreira afirma que a medida pode aumentar a produtividade. “Se você moderniza, antecipa a troca de máquinas, você incorpora equipamentos com mais eficiência, eleva a produtividade e, na ponta, aumenta a competitividade da indústria brasileira”, afirma. “A medida estimula o investimento, o que leva a uma dinamização do crescimento econômico.”
Ele destaca o caráter ambiental da renovação de maquinário no processo do descarbonização. “Máquinas mais eficientes têm um nível de eficiência energética maior.”
Veja os cinco cenários em estudo:
Cenário 1: indústria de transformação, utilidades, construção, transportes e telecomunicações
Cenário 2: indústria de transformação, utilidades, transportes e telecomunicações
Cenário 3: indústria de transformação, utilidades e transportes
Cenário 4: indústria de transformação, utilidades e telecomunicações
Cenário 5: indústria de transformação
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