A coordenação do programa de governo da chapa Lula-Alckmin informou ao Estadão que o formato de uma nova regra fiscal para as contas do governo dependerá das condições das contas públicas que o novo governo irá encontrar, caso seja eleito, e do processo de negociação com o Congresso e a sociedade brasileira.
A campanha diz que tem o compromisso do ex-presidente Lula com a construção de um novo regime fiscal que disponha de credibilidade, previsibilidade e sustentabilidade.
“Esse compromisso e a revogação do atual teto de gastos, que perdeu toda credibilidade com Bolsonaro, estão expressos no documento do nosso programa de governo registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral”, diz a coordenação do programa em nota enviada ao Estadão. A coordenação é chefiada pelo economista e ex-ministro Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo.
A equipe de campanha está mapeando o impacto das medidas adotadas pelo governo Bolsonaro em 2023 e a necessidade de aumento de gastos no ano que vem.
Em reportagem publicada nesta quinta-feira, o Estadão mostra a divisão que existe dentro da campanha sobre o novo arcabouço fiscal para substituir o teto de gastos, regra que Lula já disse será revogada caso eleito e que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A reportagem aponta as discussões e destaca fala de Lula em encontro com empresários do Grupo Esfera antes do primeiro turno. No jantar, Lula voltou a falar na revogação do teto de gastos e defendeu o retorno a um regime de superávits fiscais. Interlocutores da campanha apontam como a sinalização mais importante dada até aqui pelo candidato a sua fala no jantar com empresários do grupo Esfera nas vésperas do primeiro turno. Um dos auxiliares do candidato petista destaca que depois do jantar com os empresários “ficou muito claro o que está na cabeça de Lula”.
Uma das propostas é fazer em discussão é fazer uma meta fiscal com bandas, semelhante ao que acontecer com o sistema de metas de inflação, para acomodar solavancos dos ciclos econômicos que levem à perda de receita. Outra ala defende que haja também uma regra de controle de gastos.
A coordenação do programa de governo destaca que o arcabouço fiscal é um tema constantemente discutido e acompanhado pelos economistas ligados à campanha “já que o cenário fiscal se altera diariamente com as recorrentes e irresponsáveis medidas eleitoreiras do governo Bolsonaro”.
A nota enfatiza que os economistas do partido possuem liberdade para publicar suas visões e opiniões pessoais, mas ponderou que essas opiniões, no entanto, não representam necessariamente as propostas da campanha e devem ser entendidas como contribuições ao debate público.
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