O ministro Alexandre Silveira anunciou, com toda pompa, que finalmente saiu o acordo entre Brasil e Paraguai para Itaipu. Foi decidido um aumento nas tarifas para US$ 19,28/kW mês, e o Brasil vai assumir US$ 900 milhões do plano de investimento da usina para “compensar” um reajuste menor que o pedido pelos paraguaios. A parte boa ficou para 2027: as tarifas passam a refletir custos operacionais, devendo cair para US$ 10, e o excedente de energia será comercializado no mercado livre, mais um ganho para o ACL. Só que não tem nada firmado ainda. O passado de negociações com o Paraguai não dá razão para otimismo.
O MME diz que a elevação de 15,4% não terá impacto sobre as contas de luz. Claro que tem. Deixa de repassar o ganho com o fim do pagamento da dívida, principal componente do custo, o que levaria a tarifa para menos de US$ 12. O governo brasileiro ignorou os consumidores cativos brasileiros. Seu verdadeiro objetivo é usar a folga nas tarifas para gastar. Há anos que Itaipu investe onde não deve, usando como desculpa a licença para apoiar projetos de impacto socioeconômicos, que deveriam estar localizados em sua área de influência. Ano passado, quase atingiram US$ 1 bilhão, em empreendimentos questionáveis.
Não por acaso, o acordo sai após Lula anunciar que Itaipu vai repassar R$ 1,3 bilhão para a COP-30 em Belém!
Para um país que coloca o Amapá na região da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco), incluir o Pará na área de influência de Itaipu não chega a surpreender.
No Rio Grande de Sul, uma tragédia afeta a vida de milhares de pessoas. Faria muito mais sentido investir na recuperação das cidades atingidas, além dos gastos necessários para a reconstrução de sua infraestrutura.
Mas tanto COP-30 quanto verbas para o RS não são despesas a serem financiadas por tarifas, e, sim, pela União.
O anúncio veio com tom de vitória. Na verdade, é uma derrota para os consumidores de energia que, mais uma vez, vão pagar a conta. E quem não deveria ganhar, ganhou: o Paraguai, umas centenas de milhões por ano; e o governo brasileiro, para gastar recursos fora do Orçamento. Mais uma vez, acha um atalho para fugir de restrições das já combalidas regras fiscais.
Pretendia mudar de assunto nesta semana e fugir do tema energia elétrica. Mas o MME não dá trégua. Pensei em comentar o show da Madonna, que deixou os conservadores tão revoltados. Não sei por onde andaram nos últimos 40 anos. Indignados com sua ousadia, postavam os tais vídeos “indecentes”. Indecência mesmo é esse acordo para Itaipu.
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