SOROCABA - Prefeituras do interior de São Paulo estão dispensando funcionários não concursados para adequar a folha de pagamento à queda de arrecadação motivada pela crise econômica. Em alguns casos, os prefeitos alegam o cumprimento de decisão judicial. Como os concursados não podem ser demitidos sem justa causa, a saída é cortar horas extras e evitar novas contratações.
Em Sorocaba, o prefeito Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) exonerou na quinta-feira 134 comissionados de diversas secretarias e extinguiu cinco cargos na área de comunicação para cumprir decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. O Serviço de Comunicação (Secom), ligado ao gabinete do prefeito, perdeu a maior parte do quadro e vai ficar com as funções limitadas. Conforme nota da prefeitura, a partir desta sexta-feira, 14, haverá queda na expedição de material informativo e as demandas da imprensa, bem como solicitação de entrevistas, passarão por avaliação de prioridade para eventual resposta.
A prefeitura de Americana vai dispensar 1,5 mil funcionários, entre comissionados, prestadores de serviços e alguns concursados. Um grupo de trabalho criado pelo prefeito Omar Najar (PMDB) estuda os cortes. A prefeitura de São José dos Campos iniciou a redução do quadro com a dispensa de parte dos 1,8 mil estagiários desde a terça-feira. Já a prefeitura de Vinhedo, região de Campinas, quer dispensar cerca de 150 comissionados. Entre eles estão 96 da área de Educação que tiveram os cargos contestados pela Procuradoria-Geral do Estado, em ação julgada procedente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Em Marília, a prefeitura abriu licitação para transferir à iniciativa privada a gestão do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Daem). Para evitar demissão dos 400 funcionários, o município estuda uma forma de absorver a mão de obra. A licitação foi contestada e depende de decisão judicial
As dispensas atingiram também a prefeitura de Limeira. Esta semana, o prefeito Paulo Hadich (PSB) exonerou 41 servidores comissionados que recebiam salários entre R$ 1,4 e R$ 8 mil. Para reduzir a folha de pagamento sem precisar recorrer ao corte de pessoal, a prefeitura de São Carlos baixou decreto proibindo as horas extras, salvo sob permissão expressa, “para atividades consideradas essenciais ou de risco à população”.
