Em um cenário em que EUA, União Europeia e China combinam estratégias de transição energética a grandes projetos de fortalecimento de suas cadeias produtivas, o Brasil deve estar atento para suas oportunidades. Ninguém contesta que temos condições únicas para a produção de energia limpa, barata e segura. E que assim poderíamos reindustrializar nossa economia, transformando o País e gerando empregos e renda.
Segurança no suprimento de energia, preço competitivo e contribuição à questão climática global valem ouro em um cenário em que a crise é cada mais visível, somada à instabilidade decorrente do conflito entre Ucrânia e Rússia. A ruptura das cadeias produtivas internacionais provocada pela guerra impôs ao mundo uma reflexão sobre o funcionamento dos mercados, o papel dos governos na proteção de suas economias e a condução de objetivos estratégicos associados à segurança.
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É justamente essa reflexão que pode nos favorecer. Precisamos olhar para os nossos mercados de energia, especialmente no setor elétrico e no de gás natural. Nosso enorme potencial de energia renovável e de gás do pré-sal, sendo o gás reconhecido como combustível da transição energética, é exemplo de projeto merecedor de estímulo.
No Brasil, estamos há décadas nos afastando da energia barata, limpa e segura. Fazemos escolhas sempre em desfavor do consumidor e que acolhem, nas contas de energia, os mais diversos interesses.
No setor elétrico temos vários mercados em que, pelos mais diversos mecanismos, é possível não pagar pela transmissão e distribuição da energia, por encargos setoriais e custos do sistema. Em alguns deles nem sequer se paga pelos impostos. Como não há mágica, esses custos são sempre repassados aos demais consumidores.
Já para o setor de gás temos uma lei que é boa e que deveria criar um mercado nacional marcado pela diversidade e pela competição, mas como acontece comumente no País, não está “colando”. Na prática, poderemos ter um mercado de gás dominado por campeões locais.
Na discussão sobre energia precisamos refletir se o que pretendemos mudar nos aproxima ou nos afasta da energia limpa, barata e segura. Até por falta de mobilização do setor, decisões importantes terminam sendo capturadas por argumentos que são falaciosos, mas que vestem determinadas causas. Com isso, uma profusão de propostas no Legislativo repete o caminho do velho, o caminho do subsídio, o da reserva de mercado.
O consumidor só vai parar de pagar por todos esses custos indevidos quando respondermos de forma correta à pergunta do momento: que energia queremos? / PAULO PEDROSA É PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS GRANDES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS DE ENERGIA E DE CONSUMIDORES LIVRES (ABRACE)
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