Foto: Bruno Spada/Câmara dos DeputadosBRASÍLIA – O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator no Senado do projeto que prorrogou a desoneração da folha, criticou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por insistir na reoneração de 17 setores da economia e de municípios. Ele, que também é o relator do Orçamento de 2025 no Congresso, afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está fazendo economia de “mealheiro” (pequeno cofre para guardar moedas).
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a um pedido do governo e suspendeu a prorrogação da desoneração da folha, derrubando os efeitos de uma lei aprovada pelo Congresso. “Para nós, foi uma surpresa, foi uma apunhalada pelas costas. Na verdade, foi uma traição ao Congresso. Acho que o presidente Lula está sendo mal aconselhado por alguns de seus ministros. Tem ministro induzindo ele a acabar com esse diálogo”, afirmou o senador.
Angelo Coronel criticou Haddad por dizer, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o Congresso precisa ter responsabilidade fiscal. “Eu acho que ele está literalmente fazendo economia de mealheiro, não está sabendo que foi o Congresso Nacional que viabilizou esse incremento de receitas tanto do ano passado quanto deste ano”, disse o senador. A seguir, os principais trechos da entrevista.
A disputa em torno da desoneração vai ter reviravolta?
Teve aumento de arrecadação e não foi maior ainda pela deficiência do governo em começar a cobrar as outorgas das bets (empresas de apostas esportivas). Parece que o governo não está querendo dinheiro. Essa conversa de que o Congresso aprovou despesa nova sem ter receita é balela. Nós criamos fontes de receitas suficientes para atender a desoneração de empresas e municípios. Fica parecendo economia de mealheiro.
Por que de mealheiro?
Parece aqueles cofrinhos que na infância a gente colocava moedinhas e quebrava no final. Ou seja, todas as moedas estão entrando no cofre e não têm origem. Mas o importante é que estão enchendo o cofre. Haddad andou dizendo que o Congresso precisa ter responsabilidade fiscal. Eu acho que ele está literalmente fazendo economia de mealheiro, não está sabendo que foi o Congresso Nacional que viabilizou esse incremento de receitas tanto do ano passado quanto deste ano.
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É estratégia do governo travar essa disputa?
Eu acho que é falta de conhecimento. Não é possível tanto recurso que foi colocado, tanto projeto que foi votado, e dizer que nós aprovamos a desoneração sem estabelecer de onde viria o recurso. Isso é uma piada. É uma falácia.
Tem conversas para um acordo?
Não tem nada. Muito pelo contrário. Na sexta-feira, o Haddad veio de novo e pau. O Congresso aprovou todas as pautas do governo para geração de novas receitas. Agora, o Congresso não pode ser subserviente. Não significa que em tudo que o governo faça ele esteja com a razão.
O sr. vê tendência de o governo começar a governar com o Supremo?
Difícil prever, mas esse já foi um exemplo de que as decisões do Congresso não estão sendo seguidas. Decisão do Congresso tem de ser seguida. Não dá para judicializar qualquer decisão que não venha agradar quem está de plantão no governo. O que me causa surpresa é que o presidente Lula nunca usou desses artifícios, ele sempre foi do diálogo. Eu já vi que o diálogo não existe.
Aconteceu alguma coisa para a relação do governo com o Congresso ter piorado?
Não aconteceu nada. Pelo contrário, o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco) está pautando as matérias, pediu para não ter a sessão dos vetos na semana passada, adiou para o dia 9, estava tudo normal. Para nós, foi uma surpresa, foi uma apunhalada pelas costas. Na verdade, foi uma traição ao Congresso. Acho que o presidente Lula está sendo mal aconselhado por alguns de seus ministros. Tem ministro induzindo ele a acabar com esse diálogo.
Lula falou para Haddad ler menos livro e ir conversar com o Congresso. Haddad não é o ministro que está negociando?
O presidente Lula aconselhou bem os ministros, mas já vi que eles continuando lendo livro.
O governo tem benefício em ‘peitar’ o Congresso desse jeito? Qual é a aposta do governo, na sua avaliação?
Zero benefício. Talvez esteja em alguma página de um livro que nós não estejamos entendendo.
O sr. se declara como base do governo hoje?
Não é porque a pessoa é da base que ela tenha de ser da bancada do “amém”. Nosso partido é da base, mas não é do “amém”. É preciso contestar aquilo que não esteja certo e, na nossa convicção, houve um erro crasso na derrubada da desoneração.
Qual a melhor solução daqui para frente?
A melhor solução é o ministro Zanin ver que os argumentos do Senado estão baseados na realidade, e não os da AGU, e verificar que todas as despesas que vão ser geradas para bancar a desoneração das prefeituras e das empresas estão literalmente lastreadas por ações que o Congresso aprovou para aumento de receitas. E, assim, que a paz volte a reinar.
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