Foto: Gabriela Biló/EstadãoA nova política industrial para o País, que deverá ser lançada na segunda-feira, 22, pelo governo Lula, não tem muita “chance de funcionar”, na análise do economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale. Para ele, o governo deveria ter feito um levantamento do que funcionou em políticas anteriores para, então, decidir no que irá apostar agora. “Ter mapeado primeiro o que teve de política industrial no passado e o que de fato funcionou era o primeiro passo.”
O programa que o governo deve lançar prevê três grupos de “estímulo” do Estado ao setor produtivo, divididos em instrumentos financeiros, como linhas de crédito, subsídios e subvenções; melhoria do ambiente de negócios; e o uso do poder de compra do setor público para alavancar “áreas estratégicas”.
Vale afirma que a política é uma “velha roupagem de coisas que a gente já conhece: uma velha política industrial baseada em usar recursos”. Segundo ele, a estratégia para a área industrial deveria ir no sentido contrário: buscar abrir a economia para a entrada de maquinário barato. Como deve ser feito, com a exigência de conteúdo nacional, no entanto, os bens industriais brasileiros ficarão mais caros, reduzindo a competitividade do País.
Confira, a seguir, trechos da entrevista.
Qual sua avaliação do plano?
É a velha roupagem de coisas que a gente já conhece: uma velha política industrial baseada em usar recursos — que desta vez não vão ser diretamente do Tesouro, mas captados pelo BNDES via títulos. São mecanismos novos, criativos, para criar novos subsídios. A dúvida que fica é que isso já foi feito no passado e nunca houve um trabalho correto para tentar identificar, de todas as políticas, o que de fato funcionou, o que vale replicar e o que não vale. O governo está atacando em várias frentes, mas deveria ter feito um esforço, gastado recursos, como o que está sendo feito no Ministério do Planejamento: um levantamento do que temos de subsídios e do que funciona. Ter mapeado primeiro o que teve de política industrial no passado e o que de fato funcionou era o primeiro passo. O governo não está fazendo isso.
Qual deveria ser, então, o caminho?
Talvez a questão mais preocupante dessa política industrial é a velha ideia de protecionismo. Além do fechamento da economia, tem essa ideia de que tem de produzir internamente as máquinas e os equipamentos, ter um mínimo de nacionalidade. Isso é ruim. Deveria ser ao contrário, tinha de abrir mais. O governo deveria ter reforçado as tentativas de acordo comercial com a União Europeia e não entregar a toalha. Tem de tentar outros acordos com outros países. Abrir a possibilidade de entrar no País bens e máquinas baratos. Não é isso que acontece hoje. Entram produtos caros e ainda tem essa ideia de produzir internamente, que obviamente torna tudo mais caro e pouco competitivo. Não parece uma política industrial que tenha chance de funcionar.
Vários países têm adotado políticas industriais que incluem subsídios para estimular a transição energética. Nessa área, faria sentido o Brasil desenvolver algo semelhante?
Nessa área, certamente o papel do setor público vai ter de ser forte. Mudar uma trajetória de economia de carbono para uma de menos carbono, o Estado vai ter de estar presente. Como? Do ponto de vista regulatório. Institucionalizando o mercado de carbono, por exemplo. Regularizar esse setor, é o melhor que o Estado poderia fazer, porque a gente já tem expertise e o caminho. A gente já sabe fazer etanol, energia eólica e energia solar. É fazer uma boa regulamentação para que esse processo continue sendo feito. Mas o que está sendo criado é mais custo fiscal, e não tem garantia de que vai funcionar. O governo está atirando para todos os lados sem saber o que funciona ou não.
Alguma das políticas industriais propostas pelo governo se justifica?
Não. O mais interessante seria o caminho de fazer regulamentações mais eficientes, mapear o que existe de política industrial e cortar o que não funcionou. Deveria ter um tempo para fazer esse mapeamento do que funciona ou não. Mas isso já não aconteceu. Além de reforçar o papel de que o Brasil ainda é fechado. É preciso abrir mais, fazer acordos que permitam a entrada de capital mais barato para permitir que a indústria seja mais competitiva. Estamos seguindo o caminho inverso, que vai tornar o produto industrial mais caro e pouco competitivo.
O que seria uma ‘regulamentação mais eficiente’?
Uma boa regulamentação diminui a insegurança jurídica e estimula investimentos privados. Um exemplo do que não fizemos no passado foi regular de forma adequada os setores que foram privatizados. Ao longo dos anos, os órgãos reguladores foram perdendo significado para decisões ministeriais ou políticas. A MP-579, que cortou tarifa elétrica de forma unilateral, é um exemplo. O setor privado precisa ter segurança para que seu investimento aconteça sem interferências ao longo do tempo por decisões política ou jurídicas.
