Desde a primeira eleição, em 2002, passaram-se oito anos para o brasileiro. Colocando de outra forma, o brasileiro envelheceu oito anos. Esse foi o aumento da idade mediana da população. Menos crianças nascem, mais idosos vivem mais. Lula é de novo presidente, mas de um país diferente.
Se o ganho na idade mediana do brasileiro – de quase uma década – não parece tanto assim, olhemos a comparação internacional. No mesmo período, este acréscimo foi de cerca da metade – 4 anos – na Argentina, na Bolívia e no Uruguai. Na média mundial, a idade mediana subiu 5 anos. Nos Estados Unidos, 3 anos. Na Suécia, mais madura na transição demográfica, 1 ano. Aqui, fomos de 25 para 33 anos, e esse processo vai continuar se intensificando.
A mudança demográfica tem implicações profundas para a sociedade, a economia, o Orçamento público. Quando Lula assumia, há duas décadas, crianças eram cerca de 30% da população. Agora, serão somente 20%. Já a proporção de idosos acima de 60 anos quase dobra, de 8% para 15% dos habitantes.
Várias políticas públicas vão sentir. Com cada vez menos jovens, há uma tendência de queda da violência. Com cada vez mais velhos, uma maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS) – cujas dificuldades podem passar a receber crescente atenção no debate nacional, como ocorre em países mais envelhecidos.
E na economia? Menos trabalhadores vão entrando no mercado de trabalho. Será mais difícil crescer apenas ocupando a mão de obra, marca importante do período lulista, e será mais importante aumentar a produtividade da força de trabalho, fragilidade das administrações anteriores.
É mais um motivo para que a nova política industrial seja mais rigorosa e evite desperdícios. Uma saída possível é a agenda de “complexidade” – área da academia que dotaria de critérios a escolha sobre em quais setores da economia faria mais sentido o Estado investir.
O copo meio cheio do envelhecimento da população é o aumento de recursos por aluno na educação básica. A evidência mais moderna aponta ser fundamental priorizar as etapas iniciais, inclusive a primeira infância, para a formação do capital humano de um país. Trata-se de prioridade diferente do discurso do presidente eleito, ainda muito apegado ao ensino superior.
O Brasil vai colher mais em produtividade com um “ReUni” das creches, em que o retorno do gasto é estimado em muitas vezes maior. O atendimento a este público pode ser o novo salto da política social, até porque Lula já vai herdar da atual legislatura um belíssimo orçamento para transferências de renda. O mega aumento de recursos para o Bolsa Família dificilmente seria conseguido em uma administração petista, pela oposição à direita. Com a agenda da renda básica consolidada, a pauta da primeira infância é o caminho natural para avançar no combate à miséria.
Reforma da Previdência
Outro presente que Lula recebe da atual legislatura é a reforma da Previdência, que o indisporia com o eleitorado do Centro-Sul. Ela foi intenção de três governos seguidos (Dilma, Temer, Bolsonaro) e, promulgada logo antes da pandemia, permitiu conter a velocidade de alta do gasto com aposentadorias e pensões.
Ainda assim, a Previdência será uma das principais diferenças entre os orçamentos dos velhos e do novo governo Lula. Ela explica por que a União gasta bem mais do que quando Lula deixou o poder (serão mais de R$ 900 bilhões em 2022, ante R$ 400 bilhões em 2002). Uma diferença de meio trilhão, um gasto que mais que dobrou.
Em relação à primeira posse, são 15 milhões a mais de benefícios para pagar. Assim, Lula não conseguirá repetir a mesma política de valorização do salário mínimo (recebido agora por 25 milhões de pessoas no INSS, ante 14 milhões antes). Seria ainda mais complicado se buscasse reverter a reforma de 2019, criticada pelo presidente quando da sua aprovação por “tirar R$ 1 trilhão dos pobres”.
Para conseguir mais êxitos do que entre 2002 e 2010, o novo governo Lula deve contemplar aquelas que serão as novas minorias do País. Suas crianças, seus jovens.
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