BRASÍLIA - O governo de transição de Lula fez um levantamento da situação atual do programa Casa Verde e Amarela (que deve voltar a se chamar Minha Casa Minha Vida) e concluiu que o presidente Jair Bolsonaro termina seu mandato com mais de 100 mil casas com obras paralisadas. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira, 7, pela equipe de transição que atua na área de Cidades e que tem, entre seus membros, o deputado eleito Guilherme Boulos (Psol-SP).
“Depois de promover uma gastança no período pré-eleitoral para ele e os filhos, Bolsonaro deixou uma situação calamitosa, um orçamento fictício”, criticou Boulos. O grupo de transição afirmou que, consideradas as obras em andamento e aquelas planejadas para 2023 dentro de ações de moradia, mobilidade urbana, contenção de encostas e saneamento básico, seriam necessários R$ 6 bilhões em caixa. Ocorre que o Orçamento enviado por Bolsonaro para todas essas obras prevê um repasse de apenas R$ 80 milhões.
“Com isso, não se termina janeiro. É uma tremenda irresponsabilidade. Se nós pegarmos em todas essas áreas, isso reforça a necessidade do debate que hoje o Congresso Nacional está fazendo, por iniciativa do presidente Lula, que é o debate da PEC do Bolsa Família”, disse o parlamentar eleito, cotado para assumir o novo Ministério das Cidades. “Se a PEC não for aprovada, liberando um espaço fiscal em janeiro, tudo para neste País, porque o que eles colocaram na proposta orçamentária é uma vergonha, é absolutamente insuficiente.”
A equipe de transição lembrou que o governo Bolsonaro tratou de mudar o nome do programa habitacional para Casa Verde e Amarela, mas que este não chegou a fazer, efetivamente, nenhuma nova unidade. “Não fizeram nenhuma casa, lançaram um programa fictício e, agora, anunciam um edital com os protótipos para 3 mil casas”, disse o ex-prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, integrante do grupo temático. “A era Bolsonaro representou um grande apagão orçamentário e fiscal, um apagão social”, disse.
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Nas contas da equipe, para concluir as obras paralisadas seriam necessários 1,6 bilhão, mas só há R$ 82 milhões em caixa para isso. Faltaria ainda R$ 1,9 bilhão para iniciar obras previstas para 2023. Na área de saneamento, há 440 obras paradas. Seriam necessários R$ 950 milhões para entregá-las, mas há previsão de apenas R$ 27 milhões.
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