Fim da escala 6x1: qual é a carga horária de trabalho em outros países da América do Sul?

Ideia de acabar com escala 6x1 no Brasil foi encampada pela deputada federal Erika Hilton, que criou Proposta de Emenda à Constituição (PEC); texto já conta com 194 assinaturas, superando o mínimo de 171 necessárias para começar sua tramitação

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Foto do author Clayton Freitas

A Guiana é o país da América do Sul com a maior jornada média de horas trabalhadas por semana, com o total de 44,7 horas. No Brasil, a carga horária média é de 39 horas semanais, mas 11% dos trabalhadores brasileiros cumprem jornada igual ou superior a 49 horas por semana. Os dados, relativos a 2023, são da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O debate sobre a quantidade de horas trabalhadas está em destaque no Brasil com a ideia de fim da escala 6x1, nascida por iniciativa de Rick Azevedo, tiktoker e vereador eleito pelo PSOL no Rio de Janeiro, que fundou o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Um abaixo-assinado criado pelo VAT já conta com mais de 1,4 milhão de assinaturas. A ideia foi encampada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que criou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC): o texto contava com 194 assinaturas no início da manhã desta quarta-feira, 13, superando o mínimo de 171 necessárias para começar a tramitar na Câmara dos Deputados.

Dados da Organização Internacional do Trabalho indicam que 11% da força de trabalho no Brasil atua 49 horas por semana ou mais.  Foto: Werther Santana/Estadão

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Segundo os dados da OIT, apenas dois países da América do Sul têm escala superior a 44 horas semanais. Além da Guiana, está nessa situação também a Colômbia, com total de 44,2 horas por semana. Nenhum dos países da região tem jornada de 36 horas: a menor jornada é a da Argentina, de 37 horas.

Além de mensurar a quantidade média de horas trabalhadas por semana nos países, a OIT também aponta a parcela da mão de obra que atua 49 horas ou mais por semana, em jornada de quase 10 horas por dia. No Brasil, isso engloba 11% dos trabalhadores. O maior percentual é registrado no Peru, onde um em cada três trabalhadores têm jornada semanal de 49 horas ou mais (32%). Veja a seguir os dados sobre as maiores cargas horárias de trabalho entre os países da América do Sul.

Entenda mais sobre a proposta

A reivindicação que visa abolir a escala de trabalho 6x1 e que originou a PEC foi feita pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), iniciado pelo tiktoker e vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). A proposta reflete discussões que estão sendo travadas em todo o mundo por modelos de trabalho mais flexíveis, visando melhor qualidade de vida e respeito ao tempo livre dos trabalhadores, segundo seus defensores.

Em síntese, o que o projeto prevê é acabar com a jornada de 44 horas semanais criada em 1943, há 81 anos, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e estabelecer a de 36 horas semanais, desde que não extrapole oito horas diárias. Na prática, isso cria a escala de 4x3, já debatida mundo afora.

Em que setores a escala 6x1 é adotada?

Segundo a advogada Stephanie Almeida, da área de direito do trabalho do escritório Poliszezuk Advogados, esse tipo de escala é muito comum no comércio, em estabelecimentos diversos, como lojas, shoppings, supermercados, serviços, bares, restaurantes, entre outros. Ela afirma que é bastante comum que esse tipo de escala seja empregado também na produção. “Mas é mais no ‘chão de fábrica’ (operários), não nos escritórios”.

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Quem seria mais impactado em caso de mudança na escala 6x1?

Embora vários outros setores tenham escalas parecidas – como é o caso de segurança patrimonial, saúde e parte dos serviços – a tendência é que o impacto maior seja justamente no comércio. Se a proposta avançar, mesmo nos casos de acordos coletivos entre as empresas e os sindicatos, que permitem a ampliação da jornada de 12x36, 12x5, entre várias outras formas, deverá haver renegociação.

O que é escala 4x3 de trabalho?

Stephanie Almeida afirma que esse tipo de escala, também conhecida como “semana de 4 dias de trabalho”, já vem sendo adotada, por exemplo, entre advogados, que acabam por trabalhar de terça a sexta-feira. Ainda neste ano, foi feito um experimento com 21 empresas de várias partes do País para testar a viabilidade do modelo. Destas, 19 decidiram seguir com a redução de tempo, mantendo o modelo proposto, ampliando o tempo de teste ou fazendo adaptações.

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