A epopeia da Esmeralda Bahia - pedra que foi avaliada em até US$ 1 bilhão - pode estar chegando ao fim. Nesta quinta-feira, 21, a Justiça dos Estados Unidos acatou o pedido de repatriação da pedra para o Brasil, segundo informação divulgada pela Advocacia-Geral da União (AGU) brasileira.
De acordo com a AGU, o juiz Reggie Walton, da Corte Distrital de Columbia, “concordou com a posição das autoridades brasileiras de que a pedra preciosa foi extraída ilegalmente do Brasil e exportada ilicitamente àquele país, conforme sentença criminal final proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3)”.
Com a decisão, o Departamento de Justiça dos EUA deverá protocolar a decisão final de repatriação até o próximo dia 6 de dezembro. Mas ainda cabe recurso, o que, segundo a AGU, pode suspender as providências de repatriação até nova decisão da Justiça americana. Por enquanto, a Esmeralda Bahia segue sob a custódia da Polícia de Los Angeles, na Califórnia.
“Esta é uma vitória importantíssima para o Estado brasileiro, fruto de trabalho conjunto de cooperação da AGU com o MPF e o Ministério da Justiça”, disse, em nota, o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Mais do que um bem patrimonial, a Esmeralda Bahia é um bem cultural brasileiro, que será incorporado ao nosso Museu Geológico.”
A saga da esmeralda
A Esmeralda Bahia tem uma história controversa. Foi extraída de uma mina na Serra da Carnaíba, na Bahia, em 2001. As informações sobre a rocha não são muito precisas - pesa entre 340 e 380 quilos, e seu valor também é nebuloso. Segundo uma reportagem do The Washington Post, pode valer US$ 1 bilhão, segundo algumas avaliações, ou nada, segundo outras.
A pedra foi vendida por US$ 8 mil a dois intermediários que a levaram para os Estados Unidos, em 2005, na esperança de encontrar um comprador. Mas saiu do Brasil de forma ilegal, identificada como “betume e asfalto”, com valor declarado de US$ 100.
Nos Estados Unidos, uma sucessão de especuladores amadores de gemas tentou e não conseguiu encontrar um grande comprador. Acabou indo parar nas mãos de Jerry Ferrara, um negociador de imóveis e pedras preciosas da Flórida. Ele recebeu a escritura da esmeralda com a promessa de dividir os lucros de qualquer venda com o encanador Larry Biegler.
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Ferrara diz que, na época, estava quebrado e sem teto, abalado pelo colapso do mercado imobiliário. A esmeralda “era diferente de tudo que eu já tinha visto”, Ferrara escreveu em suas memórias não publicadas. “Para mim, era o equivalente a estar em uma sala com a Arca da Aliança.”
Mas as relações entre Ferrara e Biegler acabaram ficando complicadas. Ferrara se juntou ao empresário de Idaho Kit Morrison, que investiu US$ 1,3 milhão por uma participação na venda da pedra. Biegler disse à polícia que a rocha foi roubada e alegou que uma suposta “máfia brasileira” estava atrás dele. O Departamento de Polícia de Los Angeles encontrou a rocha e a apreendeu. Ferrara e Biegler disputaram sua propriedade. Um juiz em Los Angeles decidiu a favor de Ferrara e Morrison em 2015.
Enquanto os homens lutavam pela pedra, os EUA informaram as autoridades brasileiras sobre ela.
O País abriu uma investigação criminal sobre o assunto. As autoridades descobriram que a primeira licença para minerar o local que produziu a Esmeralda Bahia não foi emitida até anos após sua descoberta.
O Brasil ordenou a apreensão da gema e invocou o Tratado de Assistência Jurídica Mútua, um acordo diplomático que obriga os signatários a auxiliar em questões criminais. Em 2015, os Estados Unidos pediram ao tribunal federal do Distrito de Columbia que a devolvesse ao Brasil.
Com a decisão de agora da Corte de Columbia, essa história pode finalmente estar chegando ao fim. / Com The Washington Post
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