Com a entrada da Nextel, o mercado de telefonia celular passa ter a quinta operadora na maior parte do território nacional. A Nextel levou 11 dos 13 lotes leiloados nesta terça-feira (dia 15) pela Anatel, da chamada Banda H, e agora tem presença em quase todo o território nacional. A empresa vai pagar R$ 1,214 bilhão pelas licenças, o que representa um ágio de 10,8% sobre o preço mínimo de R$ 1,096 bilhão.
Isso significa mais competição. A presença de uma quinta operadora significa a possibilidade de menores preços e melhores serviços. Desse modo, as pessoas físicas vão poder assinar os serviços da Nextel - antes só permitidos a empresas. A partir de agora, a Nextel passa a ser uma operadora de telefonia celular igual às demais. É provável, no entanto, que a empresa possa oferecer alguns serviços diferenciados, numa espécie de integração de 3G e de trunking - nome que identifica os serviços de radiocomunicação corporativa. A grande vantagem é que ela poderá integrar as duas tecnologias, a de trunking e a do celular.
Além da Nextel, duas outras operadoras celulares - a Oi e a CTBC - entraram no leilão e compraram licenças, mas em áreas bem menores. Como prova a experiência mundial, a presença de uma quinta operadora celular pode tornar o mercado de celular mais competitivo. No caso especial da Nextel, a operadora poderá oferecer novos atrativos não apenas a clientes corporativos como a pessoas físicas, com a integração de sua atual tecnologia de trunking corporativo com o celular 3G.
Frequências, para quê?
Todas as operadoras de telefonia celular necessitam continuamente de mais faixas de frequências, da mesma forma que precisamos de oxigênio para respirar e sobreviver. Essas faixas equivalem, também, às estradas por onde circulam as chamadas telefônicas, as conexões de dados à internet, aos sites de vídeo como o YouTube ou de música. A alocação dessas faixas é atribuição legal da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que segue as recomendações da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência das Nações Unidas para o setor de telecomunicações em todo o mundo.
A telefonia celular no Brasil é totalmente digital e utiliza as seguintes faixas de frequência: 850 Megahertz (MHZ), das antigas bandas A, e B, 900 MHz, utilizadas em tecnologia GSM, 1700 e 1800 MHz, bandas D, E e subfaixas para GSM, 1900 e 2100 MHz, destinadas em sua maioria para sistemas 3G.
Além de determinar o tipo de uso para cada faixa de frequência, a Anatel conduz, também, os leilões entre as operadoras interessadas, exatamente como ocorreu ontem, em Brasília. Mas, como a maioria dos órgãos reguladores no mundo, a Anatel estabelece as regras e condições para utilização do espectro de frequências e para a participação de cada empresa interessada.
Da mesma forma, na formulação das regras dos leilões, a Anatel, como costumam fazer outros reguladores, impõe tantas restrições e exigências burocráticas que acaba restringindo ou dificultando o próprio crescimento do setor, da competição e da oferta de mais serviços. No caso da Banda H, a agência não permitiu, por exemplo, a participação no leilão de empresas que já operassem nas áreas em disputa.
O espectro de frequências eletromagnéticas é um bem escasso, finito e não renovável. Daí seu valor econômico crescente para as empresas operadoras de telefonia celular e de longa distância, emissoras de rádio e grandes usuários da comunicação sem fio.
O primeiro leilão de frequências para telefonia celular no Brasil foi realizado para a Banda B, em 1996, com a venda de licenças que superaram R$ 8,3 bilhões, com ágio de 138%. Na época, o então ministro das Comunicações Sérgio Motta disse que estava "vendendo vento, a peso de ouro". Vale lembrar que apenas a BCP pagou mais de R$ 2,5 bilhões pela Banda B, que lhe dava o direito de operar apenas na Grande São Paulo.
A bolha de 3G
No ano 2000, diversos países europeus fizeram leilões de frequências e licenças para a terceira geração do celular, que, naquela época, era apenas uma perspectiva. As maiores operadoras deram lances enormes, num total que superou os US$ 120 bilhões. Como a 3G não chegou no tempo previsto e aquelas operadoras estavam altamente endividadas - porque haviam recorrido aos bancos para pagar as licenças compradas - a crise explodiu no setor de telecomunicações. O maior impacto dessa crise acabou sendo sobre os fornecedores de centrais telefônicas. Da mesma forma que a bolha da internet, o setor de telecomunicações passou por profundas reformulações em decorrência dos leilões de 3G na Europa.
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