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EUA: Biden assina decreto para regular investimentos em IA e semicondutores na China

Medida faz parte dos esforços americanos para impedir que o país ajude inadvertidamente Pequim a desenvolver armas que poderiam ser usadas contra os EUA em um conflito militar

Por Maria Lígia Barros

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira, 9, um decreto presidencial que autoriza o Departamento de Tesouro americano a regular determinados investimentos americanos na China, em Hong Kong e em Macau.

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A medida vale para investimentos em entidades que desenvolvam atividades com tecnologias “sensíveis e críticas para a segurança nacional”, nos setores de semicondutores e microeletrônicos, inteligência artificial (IA) e informação quântica.

O objetivo, na prática, é proibir investimentos de capital privado e de risco em empresas de tecnologia chinesas e intensificar os esforços de Washington para impedir que Pequim desenvolva tecnologia de ponta para suas forças armadas.

A medida acontece em meio a uma crescente preocupação bipartidária de que a tecnologia possa inadvertidamente ajudar Pequim a desenvolver armas que poderiam ser usadas contra os EUA em um conflito militar. As novas restrições de investimento podem congelar as relações diplomáticas entre os dois países.

Governo Biden diz que medida visa proteger segurança nacional Foto: Kenny Holston/The New York Times

A Casa Branca afirmou, em comunicado, que o programa almeja prevenir que países de preocupação explorem investimentos americanos nessas tecnologias, tidas como fundamentais no desenvolvimento de habilidades militares e de inteligência que ponham em risco a segurança dos EUA. A nota nomeia China, Hong Kong e Macau como locais considerados de interesse.

“Estamos empenhados em tomar ações estritamente direcionadas para proteger nossa segurança nacional, mantendo nosso compromisso de longa data com o investimento aberto”, ressalvou o governo Biden.

O Tesouro disse que o programa de segurança vai complementar seu controle de exportações e ferramentas de monitoramento de investimentos já existentes. A pasta fez um chamado aos participantes do mercado para enviarem comentários escritos em até 45 dias sobre a proposta.

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“O Tesouro levará em consideração essas informações ao desenvolver projetos de regulamentos, incluindo o refinamento das definições dos principais termos, o estabelecimento dos requisitos de notificação e o estabelecimento de penalidades para violações, entre outras coisas”, informou em comunicado.

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