BRASÍLIA - O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, comemorou nesta sexta-feira, 5, o fim do antidumping aplicado pelos Estados Unidos aos tubos soldados de aço não-ligado de seção circular importados do Brasil.
Ele se referia a uma decisão, que estava em vigor desde 1992, da Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC, na sigla em inglês), que revogou o direito antidumping aplicado a esses produtos nesta quinta-feira, 4.
Na prática, os EUA irão deixar de cobrar taxas adicionais de 103,4%, na forma de alíquota “ad valorem”, na importação de tubos soldados de aço não-ligado originários do Brasil, o único país a ser excluído da medida. Não houve alteração ou revogação das medidas de defesa comercial referentes aos demais mercados.
A decisão anunciada na quinta decorre da conclusão de que a extinção da medida para as exportações brasileiras não implicará dano material à indústria dos EUA. Para a secretária de Comércio Exterior da pasta, Tatiana Prazeres, a medida é “muito positiva” para as exportações brasileiras.
Ela afirmou que, embora existam outras restrições afetando produtos siderúrgicos, o governo tem apoiado empresas nacionais que estão nessas situações. “E temos sido muito bem-sucedidos. O fato de só o Brasil ter sido excluído da taxa é sinal da nossa capacidade”, disse a secretária.
Exportações
Em 2023, o Brasil exportou aproximadamente US$ 1,8 bilhão de obras de ferro fundido, ferro ou aço, dos quais US$ 332 milhões destinados aos EUA, representando 18% das exportações brasileiras nesse segmento, segundo o Mdic.
Já as exportações brasileiras de tubos soldados de aço de seção circular (classificadas na subposição 7306.30 NCM/SH6) somaram aproximadamente US$ 22 milhões em 2023, dos quais US$ 457 mil foram destinados aos Estados Unidos (2% das exportações brasileiras nesse segmento), podendo tal mercado experimentar incremento a partir da revogação da medida de defesa comercial pelo governo dos EUA.
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