O governo dos Estados Unidos multou a American Airlines em US$ 50 milhões (R$ 284,5 milhões, à cotação desta quarta-feira, 23) por não fornecer assistência para cadeira de rodas a passageiros com deficiência e danificar milhares de cadeiras de rodas em um período de cinco anos. O Departamento de Transporte disse nesta quarta-feira, 23, que “em alguns casos”, usuários de cadeira de rodas ficaram feridos, mas não deu um número.
A American disse que fez investimentos significativos para melhorar o manuseio de cadeiras de rodas. A companhia aérea receberá US$ 25 milhões, ou metade de sua multa civil, por esses investimentos e por indenizações pagas aos passageiros afetados, de acordo com uma ordem de consentimento.
Os incidentes levantados pelo Departamento de Transporte ocorreram entre 2019 e 2023. A investigação foi motivada em parte por três queixas formais que os Paralyzed Veterans of America (Veteranos Paralisados da América, em português) registraram contra a American.
Os investigadores também apreenderam um vídeo de um incidente no Aeroporto Internacional de Miami no ano passado. Trabalhadores deslizaram uma cadeira de rodas por uma rampa de bagagem. Ela bateu no fundo da rampa, capotou e deslizou pelo concreto.
O secretário de Transportes, Pete Buttigieg, disse que a American Airlines “parecia ser uma das piores infratoras”, mas os problemas que os investigadores encontraram “não se limitam a uma companhia aérea”. Ele disse que o departamento está conduzindo investigações semelhantes em outras companhias aéreas, mas não as nomeou.
“A era de tolerar o tratamento inadequado de usuários de cadeira de rodas em aviões acabou”, declarou Buttigieg aos repórteres. Buttigieg disse que os maus-tratos da American a viajantes com deficiências eram “não apenas indignos, mas inseguros”.
Carl Blake, CEO da Paralyzed Veterans of America, elogiou a ação do departamento. “Estamos satisfeitos em ver o Departamento de Transporte fazendo uma declaração tão forte sobre como responsabilizará as companhias aéreas por colocar em risco o bem-estar de passageiros com deficiências, especialmente usuários de cadeira de rodas e scooters”, disse Blake em um comunicado. “Estamos confiantes de que essa aplicação sem precedentes deixará claro para toda a indústria aérea que passageiros com deficiências de mobilidade merecem viajar com o mesmo nível de segurança e dignidade que todos os outros”.
De 2019 a 2023, a American manuseou incorretamente mais de 10.760 cadeiras de rodas e scooters de mobilidade, de acordo com números do Departamento de Transporte. Apenas a Southwest Airlines, com mais de 11.100, teve mais incidentes. A Spirit Airlines teve a maior porcentagem de erros em vários anos, de acordo com o departamento.
A American disse que investiu mais de US$ 175 milhões este ano em infraestrutura, treinamento e outras medidas para melhorar a experiência de viagem para pessoas com deficiência. A empresa disse que reduziu sua taxa de manuseio incorreto de cadeiras de rodas e scooters elétricas em mais de 20%, e menos de um em cada 1.000 clientes que pedem assistência para cadeira de rodas acabam reclamando com a companhia aérea.
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A punição para a American é muito mais severa do que a aplicada pelo Departamento de Transporte a outras companhias aéreas que ele determinou que violaram as leis que protegem viajantes com deficiência. A penalidade recorde anterior foi de US$ 2 milhões contra a United Airlines em 2016, que foi reduzida para US$ 700 mil depois que a United recebeu crédito por compensar passageiros e outros gastos.
Autoridades do departamento disseram que o tamanho da multa contra a American refletiu o grande número de incidentes, que incluíam danos a cadeiras de rodas ou demora para devolvê-las aos passageiros após os voos.
Os regulamentos federais exigem que as companhias aéreas devolvam cadeiras de rodas e scooters aos clientes rapidamente e sem danos após os voos, e ajudem os passageiros com deficiência a se locomoverem pelos aeroportos e entrarem e saírem dos aviões. As companhias aéreas são obrigadas a pagar pelos reparos ou substituição de cadeiras de rodas danificadas, mas os defensores dizem que isso ainda pode deixar os usuários sem uma maneira adequada de se locomover por semanas.
A multa contra a American segue a regra proposta pelo Departamento de Transportes para tornar uma violação da lei federal se as companhias aéreas danificarem cadeiras de rodas ou não as devolverem prontamente aos proprietários. A regra também exigiria treinamento anual para funcionários das companhias aéreas que manuseiam cadeiras de rodas ou levantam passageiros com deficiência. Buttigieg disse que a regra está sendo finalizada, mas não deu um cronograma para a conclusão. / AP
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