A grande expectativa do mercado é se a equipe econômica, com a chancela do presidente Lula, irá enviar ao Congresso medidas estruturais para cortes de gastos que sejam críveis e em tamanho suficiente para sanar a maior dúvida entre os investidores: se o principal pilar do arcabouço fiscal – o limite de 2,5% para crescimento real das despesas – será mesmo mantido, evitando jogar o Brasil numa grave crise fiscal.
Ninguém mais no mercado leva fé nas metas de resultado primário estabelecidas pelo arcabouço fiscal, diante de tantas despesas que passaram a ficar fora das regras para o cálculo da meta. Neste ano, o resultado será atingido, em boa parte, graças a receitas extraordinárias. E com o governo mirando na banda inferior desse alvo. Para 2025, a meta já foi revisada de um superávit para déficit zero. Sem cortes de gastos obrigatórios, como o abono salarial e a complementação federal do fundo de desenvolvimento da educação básica (Fundeb), não há mais como o arcabouço fiscal ficar de pé.
O dólar (acima de R$ 5,70) e a curva de juros (projetando taxa Selic ao redor de 13%) estão sendo negociados a preços como se o Brasil estivesse numa crise fiscal. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu levar o pacote de medidas para o crivo de Lula antes de enviá-lo ao Congresso. Ou seja, quase na metade do seu mandato, o presidente ainda precisa ser convencido de que é absolutamente necessário fazer cortes de gastos. Não à toa, é baixíssima a confiança no mercado de que as medidas prometidas por Haddad vão conter a acelerada piora na percepção do risco fiscal.
Os números circulados na imprensa sobre o tamanho desse pacote em elaboração pela equipe econômica vão de R$ 35 bilhões a R$ 70 bilhões. Todavia, muitos analistas dizem que o aumento de despesas obrigatórias foi de 1% do PIB desde o início do atual mandato de Lula, especialmente devido à decisão de dar reajuste real ao salário mínimo e atrelar o aumento dos gastos com saúde e educação à receita corrente líquida do governo. Sem falar de outras despesas sem fontes de financiamento criadas no governo Bolsonaro e mantidas por Lula.
Mesmo que o governo consiga aprovar medidas de cortes de gastos obrigatórios no Congresso num valor abaixo de 1% do PIB, ainda assim o mercado ficará aliviado se concluir que o limite de 2,5% no crescimento real de despesas será respeitado em 2025 e 2026. Irá enterrar de vez a desconfiança com o arcabouço fiscal? Provavelmente, não. Mas, por ora, um “band-aid” fiscal crível amenizaria o mau humor com o Brasil.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
