Levando em conta tudo o que aconteceu desde que o governo enviou, em agosto de 2023, a sua proposta de Orçamento deste ano, é cada vez maior o sentimento de vários analistas de que não passará de uma peça de ficção o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que terá de ser apresentado até o próximo dia 31.
Se esse sentimento se tornar realidade e, de fato, a proposta de Orçamento de 2025 tiver baixa ou nenhuma credibilidade quando se tornar pública, haverá nova turbulência nos preços dos ativos brasileiros?
Apesar dessa avaliação, é possível que um PLOA com receitas excessivamente superestimadas e despesas subestimadas não cause tantos ruídos como se observou com a proposta apresentada, no ano passado, para 2024.
Primeiro, porque o mercado já está com uma expectativa muito baixa em relação à credibilidade dos números que o governo deverá incluir na proposta orçamentária de 2025. Depois, como se aproxima o ciclo de cortes de juros nos Estados Unidos, o que deverá dar uma injeção de liquidez no mundo, os investidores no Brasil podem ficar anestesiados temporariamente.
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Mas isso não quer dizer que não há uma tempestade contratada mais adiante. Isso porque a aposta da maioria de analistas e investidores é de que o arcabouço fiscal não fica de pé sem, de fato, um ajuste estrutural nos gastos do governo em magnitude considerável. Muitos acreditam que é crescente a probabilidade de o governo mudar, outra vez, a meta fiscal de 2025, que já foi revisada para déficit primário zero.
E por que a proposta orçamentária de 2025 provavelmente será recebida com ceticismo? Porque os analistas acreditam que o PLOA de 2024 servirá de modelo. Os furos nas receitas e nas despesas daquela peça orçamentária foram se acumulando com o desenrolar do tempo.
Do lado das receitas, o mais citado é a projeção do governo de arrecadação com o voto de qualidade do Carf. A estimativa inicial era arrecadar R$ 55 bilhões neste ano. Até maio, não havia entrado nenhum centavo. Até o fim do ano, se esperam, no máximo, R$ 10 bilhões. Outro exemplo: a expectativa de arrecadação (R$ 35 bilhões) com renovação de concessões de ferrovias. Até agora no ano, de um único acordo fechado, só entraram R$ 170 milhões.
Do lado das despesas, o governo já teve de aumentar em quase R$ 15 bilhões a projeção no Orçamento de 2024 para gastos com a Previdência. Outra revisão deve vir por aí até o fim do ano.
Se repetir o modelo do PLOA de 2024, a proposta de 2025 não passará de mera carta de intenções, com números irrealistas.