Como evitar a provável insolvência do sistema de aposentadoria da segurança social dos Estados Unidos – se nada for feito no curto prazo – é um dos temas mais delicados da eleição presidencial americana neste ano e que tem suscitado declarações, no mínimo, vagas de Joe Biden e Donald Trump, os dois potenciais candidatos pelos partidos Democrata e Republicano.
A agência americana responsável pela Previdência Social – a Social Security Administration (SSA) – prevê que o fundo das reservas para pagar as aposentadorias vai se exaurir em 2033, uma vez que desde 2010 os desembolsos com os benefícios vêm superando, ano a ano, as receitas com as contribuições previdenciárias dos trabalhadores na ativa. Estima-se que, em 2024, aposentadorias serão pagas a 68 milhões de americanos.
É um sistema de repartição semelhante ao do Brasil: os trabalhadores na ativa contribuem para o pagamento das aposentadorias já concedidas. Em 1960 existiam 5,1 trabalhadores na ativa contribuindo para o pagamento de cada aposentadoria nos EUA. Em 1980, essa razão caiu para 3,2. Atualmente, está por volta de 2,7. Em 2043, a previsão é de 2,2.
Segundo atuários da SSA, se e quando o fundo de reservas se esgotar o valor dos benefícios terá um corte automático ao redor de 25%, o que seria um desastre para os aposentados do segmento de mais baixa renda da sociedade americana, pois se calcula que o benefício chega a representar mais de 70% da renda total dessas pessoas.
Na verdade, o que acontece nos EUA é um drama mundial, pois as pessoas estão vivendo mais, enquanto que cada vez menos gente entra no mercado de trabalho formal, reflexo, entre outros fatores, da queda drástica na taxa de natalidade. Em 1940, nos EUA, a expectativa de vida de uma pessoa com 65 anos de idade era de 14 anos. Atualmente, em média, é de mais de 20 anos. Por outro lado, a taxa de natalidade caiu 23% entre 2007 e 2022.
A última reforma da seguridade social nos EUA aconteceu em 1983, quando a idade para receber o benefício no valor integral foi elevada de 65 anos para 67 anos – com a implementação ao longo de 40 anos. De lá para cá, o Congresso americano já discutiu várias propostas, mas democratas e republicanos nunca chegaram a um acordo.
As opções para evitar a insolvência são: aumentar a contribuição previdenciária para salários mais altos; reduzir o valor dos benefícios; ou elevar novamente a idade mínima para o valor integral da aposentadoria. Mas nem Biden nem Trump parecem querer se comprometer com essas alternativas politicamente amargas.
