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Professor de Finanças da FGV-SP

Brasil volta a ter de lidar com o fantasma da dominância fiscal

Tendo na memória as consequências do descontrole fiscal dos anos 80 e 90 e antevendo os cenários interno e externo para 2025, resta-nos fazer a lição de casa internamente

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Foto do author Fabio Gallo

Todo início de ano é de renovação de esperanças, e somos tomados pelo otimismo. Mas o fechamento do ano passado nos trouxe alguns dados pouco estimulantes – a inflação subiu mais do que o esperado, as ações caíram, o dólar subiu e a Bolsa perdeu mais de R$ 30 bilhões em investimentos estrangeiros.

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As projeções iniciais para 2025 mostram recrudescimento da inflação, menor crescimento do PIB e, aparentemente, o dólar em um novo patamar de preços. Enfim, os cenários interno e externo para o ano não mostram que a vida será fácil. No ambiente externo, as preocupações são várias, mas por obviedade não estão sob nosso controle. Assim, resta-nos fazer a lição de casa internamente.

O aspecto da economia brasileira que mais tem preocupado agentes nacionais e internacionais é o da questão fiscal. Para muitas pessoas, esta é uma questão menor, por razões ideológicas ou por falta de conhecimento de suas implicações. O pacote fiscal aprovado pelo Congresso é sem dúvida o primeiro passo, mas como mostram muitas analistas de mercado, ainda estamos distantes do que deve ser feito.

O medo extremo que temos é de que País seja levado a dominância fiscal – que é quando a política fiscal está completamente desarranjada. Ou seja, as contas públicas ficam insustentáveis e passa a existir desconfiança na capacidade do governo de honrar seus compromissos.

Brasil precisa evitar cenário de hiperinflação que viveu nas décadas de 1980 e 1990 Foto: Wilton Junior/Estadão

Isso acaba restringindo a eficácia da política monetária, comprometendo o dever do Banco Central de controlar a inflação, a taxa de juros fica nas alturas e acelera o enfraquecimento da moeda, tornando os negócios inviáveis e a vida da população mais vulnerável.

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Temos ainda na memória o Brasil das décadas de 1980 e 1990 quando tivemos forte descontrole fiscal, com o governo emitindo moeda, hiperinflação e instabilidade econômica, sem possibilidade de planejamento de longo prazo, enfim anos muitos difíceis. Os nossos hermanos argentinos também sofreram desse mal, infelizmente, por mais tempo que nós.

A Venezuela também tem enfrentado esse cenário. Em 2018, a inflação anual foi estimada em 1.000.000%, e o PIB daquele país teve uma queda de mais de 60% entre 2013 e 2019.

O resultado é que a população enfrentou falta de alimentos, medicamentos e outros produtos básicos. O tema não é novo, Cícero dizia a respeito das contas do Império Romano: “O orçamento nacional deve ser equilibrado. As dívidas públicas devem ser reduzidas, a arrogância das autoridades deve ser moderada e controlada. As pessoas devem novamente aprender a trabalhar, em vez de viver por conta pública.”

Nada mais atual.

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