Apesar do potencial natural e da forte matriz energética renovável, o Brasil tem obstáculos no caminho para se tornar uma referência internacional na indústria verde. Entre eles, está a falta de regulamentação e de estímulos. As alternativas para romper essas barreiras estiveram no centro de um debate sobre o tema nesta sexta-feira, 16, na Rio Innovation Week, evento de tecnologia e inovação realizado no Pier Mauá, no Rio de Janeiro (RJ).
Presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum destacou a importância de o setor industrial se unir para conseguir sensibilizar os governantes para avançar de forma consistente. “Precisamos falar de indústria de energia e não de setores separadamente, pois o grande desafio nesta transição energética é alocar da melhor forma possível os recursos, que são escassos”, ponderou.
Elbia pontuou que a regulação das diferentes cadeias, como eólica, hidrogênio verde e mercado de carbono, é fundamental para garantir segurança jurídica e atrair investidores. “O Brasil tem recursos naturais abundantes, mas isso não significa que estamos prontos. Para atrair investimentos e essas novas tecnologias, é preciso criar um ambiente legal e regulatório e trabalhar em mecanismos de incentivo. Outra questão são financiamentos, para permitir que a produção dessas energias seja competitiva”, disse.
Segundo ela, outros países têm avançado de forma consistente em políticas para a indústria verde. “A Europa criou acordos e tem um aparato político muito forte, inclusive associado a subsídios. A China e os Estados Unidos, que são grandes potências, também têm atuado nesta direção. E isso é um desafio para nós, pois o Brasil não dispõe de recursos do Tesouro Nacional para fazer esse tipo de subsídio. Mas é necessário agir para criar um ambiente saudável de investimento”, ressaltou.
Secretário de economia verde, descarbonização e bioindústria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Rodrigo Rollemberg destacou durante o painel que o momento é “propício” para o debate sobre energias renováveis. Ele ainda enfatizou que o Brasil tem potencial para liderar o setor globalmente. “Somos o país ideal para receber indústrias do mundo todo que precisam descarbonizar seus processos produtivos de maneira acelerada, segura e barata”, salientou.
Ao tratar sobre incentivos fiscais ao setor, o secretário citou a recente sanção da lei que regula a produção de hidrogênio verde como um exemplo da importância do fomento à indústria verde. “Havia uma resistência natural do governo em conceder incentivos em função da situação fiscal, mas a associação apresentou um estudo mostrando que, quando esses incentivos entrarem em vigor a partir de 2028, o conjunto de benefícios que a economia já terá recebido é muito maior do que os R$ 18 bilhões desembolsados”, explicou.
Rollemberg ainda enfatizou que o hidrogênio verde tende a ter um papel cada vez mais relevante para o País. “É importante para desenvolver parques de geração elétrica renovável e contribuir com a descarbonização de setores intensivos de energia e de difícil abatimento. Ali na frente vão precisar de hidrogênio para produzir aço, fertilizante, cimento e outros produtos. Vislumbro oportunidades históricas para o Brasil”, frisou.
Pressão no Congresso
Ao detalhar o cenário atual do setor de energia eólica offshore (gerada através da força do vento em alto-mar), Elbia, da ABEEólica, disse que já há muitos pedidos de licenciamento junto ao Ibama, o que é um sinal de interesse dos investidores e do potencial do segmento. “Os estudos mostram que a eólica offshore gera 17 postos de trabalho para cada megawatt (MW) instalado. Então, o efeito multiplicador na economia desses investimentos é grande, e o Brasil precisa aproveitar essa oportunidade”, salientou.
Por isso, segundo ela, o setor tem trabalhado para sensibilizar o governo federal e o Congresso sobre a relevância da aprovação de projetos da agenda verde. Um deles trata especificamente das eólicas offshore e, de acordo com Elbia, a expectativa é de que o relatório da proposta seja apreciado pelo Senado nas próximas semanas.
“A partir disso, o Brasil vai poder preparar a sua regulação para realizar o primeiro leilão de cessão de uso do mar. Isso é importante porque não estamos falando de resultados de curto prazo, mas de uma decisão hoje para que investimentos ocorram daqui oito a dez anos. Avançar nisso significa ter um parque eólico rodando a partir de 2031 ou 2032″, afirmou a presidente executiva da ABEEólica.
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Oportunidades para o País
Também participante do painel, Fernanda Delgado, CEO da Associação Brasileira da Indústria do Hidrogênio Verde (ABIHV), reiterou que o fortalecimento do setor de energias renováveis passa pelo reconhecimento das necessidades e oportunidades que o País tem, em especial diante das mudanças climáticas. “Há muitos projetos para serem aprovados dessa agenda verde, e a sociedade tem de ser trazida para o debate, pois ela faz pressão para os governos pautarem propostas relevantes”, pontuou.
Rollemberg endossou a importância do avanço das propostas no Congresso. Segundo ele, é crucial assegurar segurança jurídica às empresas, que terão de fazer grandes investimentos em longo prazo. “Estamos em um momento que o tempo vale muito. Então, essa mobilização das entidades representativas e das empresas do setor é importante para mostrar aos parlamentares a importância que isso tem para a indústria brasileira”, frisou.
O secretário ainda disse que a aprovação da agenda verde terá um impacto ainda maior porque os projetos são complementares. “Um exemplo é o mercado de carbono. Ao trocar o combustível fóssil por hidrogênio, isso vai gerar um crédito de carbono que pode abater o custo da atividade produtiva. Então, precisamos fazer uma ação coordenada junto ao Congresso para aprovar o mais rápido possível toda essa agenda. Se isso ocorrer, o Brasil tem tudo para assumir a liderança mundial em economia verde”, projetou.
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