Famílias de baixa renda realizam o sonho da casa própria

O sonho da casa própria vem se realizando para muitas famílias de todas as regiões do Estado de São Paulo graças à Carta de Crédito Imobiliário (CCI) do Programa Casa Paulista. Coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SDUH), do governo estadual, a modalidade concede subsídios de R$ 10 mil a R$ 16 mil a famílias com renda de até três salários mínimos para a compra do primeiro imóvel. Só nos dois últimos anos, foram aportadas 60,6 mil cartas de crédito, acréscimo de 18% em relação à soma das 50,8 mil cartas emitidas ao longo de toda a década anterior, entre 2012 e 2022. O valor disponibilizado em 2023 e 2024 chegou a R$ 761 milhões.

A etapa mais recente do programa, anunciada em abril, envolveu a concessão de 13,3 mil cartas de crédito, parte de um pacote mais amplo que configurou a maior entrega para o setor da Habitação na história do Estado de São Paulo. Envolveu também 24,3 mil unidades habitacionais construídas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e 6,1 mil moradias viabilizadas pela Parceria Público-Privada (PPP) de requalificação da área central da capital, totalizando mais de 43,7 mil novas moradias, em 231 municípios de todas as regiões paulistas. “Estamos atuando efetivamente para reduzir o déficit habitacional do Estado, que está na casa de um milhão de unidades”, diz Marcelo Branco, secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

A modalidade CCI do programa Casa Paulista permite ao Estado usar mecanismos de mercado para dar um salto na escala de produção habitacional, somando as unidades construídas pela CDHU à força da iniciativa privada. Isso possibilitou à gestão traçar a meta ousada de prover 200 mil novas moradias em quatro anos, patamar nunca alcançado anteriormente.

“Graças ao estímulo do Estado, pessoas que antes dependiam das unidades construídas pelo poder público podem agora escolher uma casa ou apartamento e acessar o mercado de crédito para realizar o sonho da casa própria”, descreve o secretário. “Esse é mais um diferencial importante da modalidade: as pessoas escolhem onde querem morar entre as possibilidades disponíveis, já que o subsídio é dado ao comprador, e não à construtora”, enfatiza Branco.

Para participar do programa, as incorporadoras devem inscrever seus empreendimentos nos chamamentos abertos pela SDUH, observando todas as condições do programa, como já ter contratação para o financiamento pelo FGTS. A partir das inscrições, a pasta seleciona os imóveis que receberão os aportes, de acordo com critérios objetivos como áreas com menor IDH e altos índices de famílias morando em áreas de risco. A partir da lista de empreendimentos aprovados, os cidadãos que se enquadram nas regras do programa podem visitar os imóveis, escolher o preferido e requerer a carta de crédito do Casa Paulista para reduzir a entrada e diminuir o valor das parcelas.

O aumento do volume de cartas de crédito concedidas tem provocado um efeito cascata extremamente positivo na economia. Estima-se que os R$ 761 milhões liberados nos dois últimos anos pela modalidade geraram a movimentação de R$ 21 bilhões entre investimentos diretos, indiretos e induzidos em toda a cadeia produtiva, incluindo 384,2 mil empregos.