A Alemanha é disparadamente o país que colocou de pé o maior pacote de medidas com efeitos fiscais para sustentar a economia durante a crise do coronavírus: um total de 51,2% do PIB. Essa cifra não inclui nada das medidas do Banco Central Europeu (BCE).
É bom ressalvar, o número acima não significa gastos diretamente realizados pelo governo. Ou, em outras palavras, o governo alemão não está incorrendo num déficit de metade do PIB para dar apoio à economia nacional. Ainda assim, é um pacote de dimensões gigantescas.
Esses dados são de uma equipe de pesquisadores do Bruegel, think tank europeu especializado em economia.
Os dados excluem a deterioração das contas públicas por causa da contração econômica, e dividem o que chamam de "medidas fiscais discricionárias" em três categorias.
A primeira é o "impulso fiscal imediato", e inclui gastos adicionais para saúde, manutenção de empregos, ajuda a pequenas e médias empresas e investimento público. Também entram nessa categoria isenção (não adiamento) de impostos e de contribuições sociais. Essa é a parte direta do impacto fiscal.
A segunda categoria são os "diferimentos", isto é, adiamento de pagamentos de impostos e contribuições sociais. Essas medidas pioram as contas públicas num momento, mas melhoram compensatoriamente depois. Há alguns países, entretanto, que estão incluindo adiamento de serviço de dívidas e de pagamentos de contas de serviços de utilidade pública. Neste caso, a redução de lucros, e, portanto, de impostos, das empresas afetadas pode impactar o resultado fiscal de 2020.
A terceira categoria é a provisão de liquidez e garantias. Como mencionado acima, não inclui ações de bancos centrais. Refere-se a medidas como garantias para crédito de exportação e linhas de bancos nacionais de desenvolvimento. Essas medidas não têm efeito fiscal em 2020, mas podem levar a problemas de crédito, que podem afetar negativamente as contas públicas no futuro.
Entre os dez países europeus e os Estados Unidos comparados pelo levantamento, a Alemanha tem os maiores pacotes nas três categorias, com uma exceção. No impulso fiscal imediato, os Estados Unidos estão à frente.
A Alemanha vai empenhar 4,4% do PIB em impulso fiscal imediato, 14,6% do PIB em diferimentos e 32,2% do PIB em outras medidas de liquidez e garantias. Para as mesmas categorias, os Estados Unidos, segundo o trabalho dos pesquisadores do Bruegel, vão comprometer, respectivamente, 5,5%, 2,6% e 4,1% do PIB.
O volume de ações nas três categorias da Alemanha é muito maior do que o de qualquer outro dos dez países. O segundo colocado é a Itália, com 21,2% do PIB, mas apenas 0,9% do PIB em impulso fiscal imediato.
Alemanha e Estados Unidos, aliás, estão muito acima da média de impulso fiscal imediato dos demais países, que é de apenas 1,2% do PIB. Depois de Alemanha e Estados Unidos, os maiores impulsos fiscais diretos são da França e Dinamarca, com 2,1% do PIB.
Em termos de impulso fiscal imediato, o pacote alemão inclui, no nível federal, medidas como recapitalização e compras de parcelas de empresas afetadas pela crise, compensação para empresas que reduzirem as horas dos trabalhadores, gastos com saúde e repatriação de alemães presos em quarentenas no exterior, subsídios ao investimento privado e relaxamento de regras de concessão de benefícios. E há também medidas similares dos governos provinciais.
Na categoria de diferimento de impostos de empresas, a estimativa do Bruegel é de que a cifra alcançará 500 bilhões de euros (US$ 545 bilhões, ou R$ 2,87 trilhões). Já o pacote alemão de outras medidas de liquidez e garantias atinge a cifra fantástica de 1,103 trilhão de euros (US$ 1,2 trilhão ou R$ 6,3 trilhões).
Como na história dos três porquinhos, a Alemanha foi aquele país que construiu com sólidos tijolos uma fortaleza fiscal nos tempos de normalidade. Agora, diante da pior crise sanitária em um século, está em condições de dar muito mais apoio à sua economia do que quase qualquer país do mundo.
Fernando Dantas é colunista do Broadcast (fernando.dantas@estadao.com)
Esta coluna foi publicada pelo Broadcast em 2/4/2020, quinta-feira.
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