DAVOS (SUÍÇA) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 18, que o Brasil pode fazer mudanças no pedido para adesão à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O tema está sendo tratado por um grupo de trabalho e será levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Haddad teve um encontro com o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, em Davos, nesta quarta. Sobre se teria abordado algum pleito do governo brasileiro durante o encontro, ele disse que não uma vez que a reunião foi rápida, de 15 minutos.
“Não existe nenhum impedimento para que o Brasil pleiteie uma adesão em conformidade com os seus interesses. Não há uma rigidez que é tudo ou nada. Você tem espaço para discussão”, disse Haddad, a jornalistas, durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
Segundo o ministro, foi criado um grupo de trabalho para definir os termos de uma eventual participação do Brasil na OCDE para que o presidente Lula possa tomar uma decisão sobre o tema. “O Brasil já participa muito da OCDE. Essa aproximação está acontecendo naturalmente e agora vou ver com o Itamaraty e a Presidência da República os próximos passos”, disse.
Questionado sobre o que seriam os próximos passos, Haddad afirmou que a agenda que compreende temas como o G20, Mercosul, depende de uma reunião específica com o presidente Lula. É ele quem dará a linha a ser seguida, conforme o ministro.
“Relações do Brasil com o mundo são muito complexas, né? Envolve muitos fóruns. O Brasil assume a presidência do G20, depois assume a presidência dos Brics, Mercosul”, acrescentou.
O ministro disse que é preciso desenhar uma política sobre a participação do Brasil nessas organizações multilaterais, algo que será feito em conjunto com o Itamaraty e orientação por parte do presidente Lula.
Em janeiro do ano passado, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de entrada do Brasil na OCDE foi aprovado junto com os sul-americanos Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia.
História da OCDE
Como outras instituições multilaterais, a OCDE nasceu no pós-guerra, inicialmente para organizar a ajuda financeira dos EUA à Europa. A partir dos anos 60, tornou-se o que é hoje: um fórum de discussão de políticas públicas, incluindo países como Japão, Nova Zelândia, Israel e nações do Leste Europeu e América Latina. Hoje tem 37 membros – que representam 80% do comércio e investimento mundial – e 5 parceiros-chave, incluindo o Brasil.
Diferentemente das suas “irmãs”, a OCDE não tem um poder real – não empresta dinheiro, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), nem arbitra disputas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O maior benefício no ingresso brasileiro é um “selo de qualidade” para o mercado internacional altamente favorável ao ambiente de negócios. Segundo o Ipea, a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o PIB anual. Além disso, o País terá voz ativa nos debates sobre padrões e implementações de políticas públicas. Ante reformas desafiadoras, o Brasil tem muito a se beneficiar dos quadros técnicos da OCDE em questões relacionadas à racionalização da tributação, o combate à corrupção, a capacitação do funcionalismo ou a qualificação da educação.
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