O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou a jornalistas na China na quinta-feira, 13, que não conhece a gigante chinesa do e-commerce Shein. Haddad acompanha a visita oficial de Lula ao país asiático e foi questionado pelo portal Metrópoles sobre o que poderia mudar para clientes da empresa com o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50, válida somente para transações entre pessoas físicas.
“Não muda nada. Vocês falam da Shein como se eu conhecesse, eu não conheço a Shein. O único portal que eu conheço é o da Amazon, que eu compro todo dia, um livro pelo menos”, afirmou o ministro.
Haddad também voltou a defender que o Estado tem que garantir a regulação para todas as empresas, com igualdade de tratamento para brasileiras e estrangeiras. “O que eu digo é o seguinte: quando você faz as coisas às claras, não tem problema. Se uma sobe o preço, a outra baixa, entendeu. Você vai ter concorrência em condições de igualdade”, afirmou.
O ministro ainda apontou que uma empresa “dessas grandes” do setor procurou o governo para dizer que quer se regularizar, para não parecer diante da opinião pública e do próprio governo que estaria se valendo de um artifício para ampliar sua participação de mercado. Ele não revelou qual seria a empresa.
Fim da isenção
Segundo o governo, plataformas estrangeiras de e-commerces, como os gigantes asiáticos Shein, Shopee e Aliexpress, estariam se utilizando ilegalmente da isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50, que é exclusiva para pessoas físicas, para driblar a tributação devida no País. Elas estariam enviando as encomendas como se o remetente fosse uma pessoa física, e não uma empresa, além de dividir um mesmo pedido em vários pacotes menores, a fim de não ultrapassar a faixa de isenção.
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O fim da isenção, portanto, segundo a Receita Federal, não significa a criação de um novo tributo para essas varejistas, mas sim uma tentativa de combater a sonegação de impostos do comércio eletrônico, uma vez que as compras por meio dessas plataformas já estão sujeitas por lei ao imposto de importação. O ministério estima que o cerco à sonegação de e-commerces estrangeiros deve render entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões aos cofres públicos.
Em entrevista à Globonews, também na quinta-feira, 13, Haddad apontou que há muita “confusão” e “desinformação” sobre o assunto, mas que não há planos de aumentar impostos. “Ninguém está pensando em aumentar imposto. O que está se reclamando por parte de algumas empresas é que está havendo uma espécie de concorrência desleal por alguns sites, não de todos. Isso está sendo investigado e pode ser coibido”, disse.
“O melhor que pode acontecer para o consumidor e para a economia brasileira do ponto de vista de emprego, de oportunidades, de direitos sociais e trabalhistas, é uma isonomia na concorrência. Você tem que ter igualdade de condições de concorrência. Quando não há, prejudica muito a economia”, concluiu o ministro.
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